Estudo do Sindireceita revela falta de controle nas fronteiras

A partir de estudos e debates em fóruns internos promovidos pelo Sindireceita, identificou-se na Receita Federal a falta de infraestrutura, o efetivo reduzido e a insegurança funcional dos Analistas-Tributários lotados nas unidades aduaneiras.

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem hoje 7.924 Analistas-Tributários. No entanto, desse total, apenas 1.098 estão lotados na chamada Administração Aduaneira, trabalhando no controle de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias no País. Esses servidores estão distribuídos em portos, aeroportos e nos 34 postos da Aduana instalados na faixa de 16,8 mil quilômetros da fronteira seca. Nessas unidades a falta de efetivo é ainda mais grave. Para realizar o controle de importações e exportações, a fiscalização, a vigilância, a repressão aduaneira e atuar nas operações de combate ao tráfico de drogas, armas, munições, contrabando e descaminho são apenas 510 Analistas-Tributários, que ainda se revezam em plantões o que reduz ainda mais o efetivo diário nessas unidades.

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