Representantes do Sindireceita estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira, dia 07 de fevereiro, com o assessor parlamentar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Paulo Marcelo Ribeiro Costa, para a entrega dos materiais produzidos pelo Sindicato sobre o projeto “Fronteiras Abertas”, que mapeou os 32 pontos de passagens terrestres em áreas de fronteira mantidos pela Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta do governo federal que tem por lei a precedência nas ações em áreas aduaneiras.
A ideia é subsidiar a audiência pública solicitada por Jereissati para debater o tema da violência e a segurança pública no Brasil. Para o debate serão convidados os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa Raul Jungmann, e o Secretário Nacional de Segurança Pública, General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Em seu requerimento de solicitação da audiência, o senador sugeriu que o evento aborde aspectos, como crime organizado, sistema carcerário, menor infrator, tráfico de drogas e armas e vigilância de fronteiras. “Todo o Estado brasileiro deve voltar-se ao combate à violência, unindo Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a academia, estudiosos e especialistas para atuarem conjuntamente nesta luta que é de toda a sociedade”, frisou. O requerimento foi aprovado de ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, mas a data ainda não foi definida.
Na ocasião do encontro com o Sindireceita, o assessor Paulo Marcelo Ribeiro Costa explicou que, seguindo o Regimento Interno do Senado Federal, as comissões do Senado escolhem todos os anos uma política pública para avaliar e propor melhorias. Segundo ele, para 2018, os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional. Costa disse ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiências temáticas para avaliação da efetividade, por exemplo, dos recursos aplicados na segurança pública. “Nesse sentido, o Sindireceita terá um espaço muito maior para o debate, relacionando, inclusive, as ações da segurança pública com o combate ao contrabando, descaminho, pirataria e outros delitos”, destacou.
Sobre o assunto, o assessor disse ainda que a primeira Audiência Temática poderá acontecer já na primeira semana após o carnaval e que irá aguardar mais informações do Sindireceita sobre a questão.
Participação
Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o vice-presidente da entidade, Celso Martins, os diretores Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros) e Sérgio Ricardo Moreira de Castro (Assuntos Previdenciários), o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori e o Analista-Tributário de Foz do Iguaçu/PR João Ernesto Roso Pedebos.
