Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil realizaram na tarde de terça-feira, dia 14, durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha, a retenção de sete veículos carregados com grande quantidade de mercadorias descaminhadas na BR-463, no Mato Grosso do Sul.

A primeira ação ocorreu por volta das 14h, quando a equipe de fiscalização abordou quatro veículos suspeitos na BR-463, próximos ao município de Dourado/MS. Após inspeção minuciosa, constatou-se que todos estavam carregados com mercadorias descaminhadas, entre elas artigos de vestuário e pesca. Os volumes retidos estavam empacotados nos porta-malas e nos bancos traseiros dos veículos.

Em seguida, na rodovia MS-163, outros três veículos foram retidos pela equipe da Receita Federal. Dessa vez, foram encontrados diversos eletrônicos no porta-malas e nos bancos dos veículos.

Os veículos e as mercadorias foram encaminhados à Inspetoria da Receita Federal em Mundo Novo/MS para os procedimentos legais cabíveis. Estima-se que as mercadorias retidas ultrapassem R$ 500 mil. Os motoristas e passageiros foram liberados, porém serão enviadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.

A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase em 2019 no último dia 12 de maio. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio e na PR-163, em Guaíra/PR, com revezamento de equipes 24h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.

Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.

A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual e Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)