Neste ano, as maiores quantidades de drogas foram apreendidas pelo Fisco nos portos brasileiros. O assunto foi detalhado em palestra ministrada pelo Analista-Tributário Timóteo Chueiri Ramos, durante a audiência pública “A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública”, ocorrida na tarde desta quarta-feira, em 18, na Câmara dos Deputados. O evento foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e contou com a presença de Analistas-Tributários de diversas regiões, representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, parlamentares e imprensa.
Além do ATRFB Timóteo Chueiri Ramos, também ministraram palestras na audiência o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e os ATRFBs Paulo Henrique Marcusso Kawashita e Valdiléia dos Reis Castro da Cunha. Saiba mais aqui.
Conforme dados apresentados por Ramos, atualmente a Aduana da RFB atua em 105 Instalações Portuárias Marítimas; 42 Instalações Portuárias Fluviais de uso público; uma Instalação Portuária Fluvial de uso privativo exclusivo; e duas Instalações Portuárias Lacustres de uso público. Essa estrutura permite que a RFB controle anualmente quase 190 mil empresas habilitadas a fazer comércio internacional; 8 milhões de contêineres que circulam pelos portos brasileiros; 1 bilhão de toneladas de carga geral (combustíveis, grãos, minérios, etc); e um fluxo de comércio de aproximadamente U$ 400 bilhões. “A costa brasileira é muito privilegiada no comércio internacional por rota marítima. É um fluxo considerável e a atuação do Fisco nos portos, principalmente no combate ao crime organizado, ocorre justamente dentro dessa grande dimensão, com a seleção de cargas que possam conter ilícitos”, explicou Ramos.
Em sua explanação, o Analista-Tributário também apresentou os resultados de apreensões da RFB nos portos. De janeiro a junho, o órgão apreendeu 3,2 mil toneladas produtos contrafeitos e impróprios para consumo, além de 39 toneladas de cocaína, de janeiro a setembro, nos portos de Santos/SP (18 t), Paranaguá/PR (11,6 t), Natal/RN (mais de 4,3 t), Itajaí/SC (mais de 3,7 t), Salvador/BA (966 kg), Rio de Janeiro/RJ (551,5 kg) e Pecém/CE (330 kg). “Pela posição estratégica na questão portuária, o Brasil serve como local de passagem para o tráfico internacional de cocaína. Os principais países consumidores desta droga, como a Austrália e países europeus, consomem cocaína que sai, em grande parte, dos portos brasileiros”, detalhou o Analista-Tributário.
De 2016 a 2019, as apreensões de cocaína cresceram expressivamente no Brasil. De acordo com o Ramos, este aumento de apreensões se deve à especialização das equipes de Inteligência e Vigilância e Repressão da RFB. Entre as principais ações realizadas pelo Fisco no âmbito encontram-se o controle de pessoas e veículos; controle dos sistemas de pátio e plano de carga de navios; análise das imagens das inspeções radiológicas; cães de faro K9; análise de risco na exportação; especialização na avaliação de porta de contêineres e cautelas fiscais; operações pontuais com base na análise de risco; embarcações da RFB com mergulhadores e monitoramento; especialização em busca em navios mercantes; troca de informação com aduanas de outros países; e capacidade de análise de dados.
Confira abaixo a íntegra da audiência pública:
