Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Receita Federal em Viracopos registra maior volume de importações de cargas ao combate à doença no país
A Alfândega de Viracopos registrou e desembaraçou mais de 1,1 mil Declarações de Importação (DI) de mercadorias a serem utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 desde o dia 20 de março. O número é o maior entre as Alfândegas da Receita Federal no país e representa quase 25% do total nacional. Mais de R$ 180 milhões em produtos foram importados via Viracopos, entre eles máscaras, kits para testes, respiradores e luvas.
Em mais de mil declarações de importação, o desembaraço ocorreu em tempo médio de 5h a partir do registro pelo importador. A liberação prioritária cumpre o objetivo de defender e atender os interesses da população em tempos de pandemia.
Somente no mês de abril, foram registradas mais de 800 Declarações de Importação de produtos vinculados à pandemia. A média diária passou de 20, registrada em março, para 40. Entre as medidas adotadas para atender a essa demanda estão a criação de uma cartilha com orientações sobre o desembaraço de mercadorias vinculadas à Covid-19 e a identificação antecipada das cargas relacionadas à pandemia para tratamento prioritário e, conforme o caso, orientação ao importador. Também foram ampliadas as competências do plantão 24 horas da Receita Federal no aeroporto, que passou a cuidar das cargas da Covid-19 a qualquer hora, inclusive finais de semana e feriados.
(Com informações da Receita Federal do Brasil).
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