Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Em 46 dias Receita Federal libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão

Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Em 46 dias Receita Federal libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão

Levantamento realizado pela Receita Federal demonstra que no período de 46 dias (18/03 a 02/05) a instituição liberou a entrada no país de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O conjunto de todas essas mercadorias somadas, que atinge a marca de quase R$ 1 bilhão, teve desembaraço aduaneiro em tempo 33% menor se comparado ao período anterior à pandema.

Entre os itens mais significativos estão:

· Máscaras e vestuários de proteção, totalizando R$ 532 milhões.
· Kits teste para Covid-19 de diversos tipos: R$ 110 milhões.
· Ventiladores e respiradores médicos, peças e acessórios: R$ 37 milhões.
· Medicamentos e suas matérias primas: R$ 146 milhões

Para o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, "há um profundo engajamento institucional por parte do nosso corpo funcional no sentido de agilizar ao máximo a liberação dessas cargas utilizadas no combate à pandemia".

Tostes explica que, "ciente da gravidade do momento, a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.927 de 17/03/2020, que simplificou o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar. Esse normativo foi fundamental para viabilizar a redução do tempo de liberação dessas cargas"- afirmou.

(Com informações da Receita Federal do Brasil).



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