Os Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de cocaína negra, de madeira, de bebidas e eletrônicos avaliados em mais de R$ 12 milhões. A semana começou com a apreensão de mais de 18.200 aparelhos de TV Box. A mercadoria foi retida no Centro Logístico Industrial e Aduaneiro (Clia) e no porto de Itaguaí/RJ durante atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). O trabalho foi conduzido pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal. A primeira retenção se deu no Porto de Itaguaí, onde os servidores localizaram 10.200 aparelhos de TV Box, de dois modelos diferentes, em três contêineres de empresas importadoras. Posteriormente, os servidores retiveram outros 8 mil aparelhos de TV Box no Clia do município.
Os Analistas-Tributários também atuaram na fiscalização de madeira avaliada em aproximadamente R$ 6 milhões. A operação foi realizada nos municípios de Ananindeua/PA e Santa Bárbara do Pará/PA e realizada em conjunto com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização foi conduzida em empresas onde foram encontradas madeiras como Angelim, Cumaru Vermelho e Cumaru Amarelo. O trabalho de vistoria foi realizado imediatamente no material. Esta ação faz parte do esforço da RFB com foco em ações preventivas e repressivas contra o contrabando e a venda irregular de toras de madeira.
Ainda no decorrer da semana, os Analistas-Tributários que integram equipes de repressão da Receita Federal no Rio Grande do Sul atuaram na apreensão de 13 quilos de cocaína negra e de mais de R$ 30 mil em bebidas importadas que ingressam ilegalmente no país.
A droga foi apreendida durante atuação de Analistas-Tributários que integram o Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Nurep/RFB) de Santa Maria/RS. Após trabalho de inteligência a droga, avaliada em mais de R$ 6 milhões, foi localizada em uma remessa postal proveniente de Manaus/AM. A partir das informações da RFB a Polícia Civil conseguiu prender o destinatário do entorpecente.
Em outra operação, Analistas-Tributários que integram as equipes aduaneiras da RFB atuaram na apreensão de um veículo carregado de bebidas importadas. A apreensão ocorreu na rodovia federal BR 290, no município de Eldorado do Sul/RS. O veículo foi selecionado para controle aduaneiro. As bebidas importadas – em sua maior parte, vodcas, whisky e licores de alto valor fabricados em países europeus – e os demais bens estrangeiros foram localizadas durante a verificação física. O veículo e as bebidas (avaliadas em 30 mil Reais) foram apreendidos liminarmente e encaminhados ao depósito da Receita Federal para os procedimentos tributários e penais correspondentes.
Em outra operação, os Analistas-Tributários atuara na retenção de 1.102 volumes de remessas postais irregulares. A ação, realizada pela Equipe de Repressão Aduaneira da Delegacia da RFB em Londrina (Sarep/EVR) em parceria com a Equipe da Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, no centro de distribuição de remessas postais de Londrina/PR, faz parte da Operação Escudo. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 800 mil. As remessas postais seguiriam para vários destinos no país e incluem mercadorias como celulares; drones; decodificadores de sinal de TV; equipamentos de som; suplementos alimentares; anabolizantes; cosméticos; essências para cigarro eletrônico; e airsoft. Os volumes foram retidos por não possuírem comprovação da importação regular pelos remetentes das mercadorias, seja por falta da nota fiscal ou outro documento para comprovar sua regularidade.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
