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Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas, retenção de mercadorias ilegais e na Operação Caravana entre os dias 28 de abril e 19 de maio

20 de maio de 2021 às 18:00

Entre os dias 28 de abril e 19 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuam na apreensão de drogas, na retenção de diversas mercadorias irregulares e nas ações da Operação Caravana. Confira os destaques abaixo.

Dia 28/04

Analistas-Tributários da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (Serep) atuaram na retenção de 600 garrafas de vinho argentino introduzidos ilegalmente em território nacional, em uma transportadora de Canoas/RS. Os responsáveis serão autuados e representados junto ao Ministério Público pelo crime de contrabando e descaminho. A carga foi avaliada em R$ 150 mil.

apreensões 1

 

Dia 13/05

Os servidores do cargo atuaram, no âmbito da Operação Escudo, na apreensão de 74 tabletes de substância análoga a maconha, encontrada sob o assoalho de um veículo na Ponte Internacional da Amizade/PR. A droga, o veículo e o motorista paraguaio foram encaminhados à Polícia Federal para as providências cabíveis. Ao todo, foram apreendidos cerca de 47,5 kg da droga.

 

apreensões 2

Em de Foz do Iguaçu, os Analistas-Tributários atuaram na retenção de R$ 60 mil em remessas postais irregulares no centro de postagens do município. Cabelos humanos estavam dentre as mercadorias retidas, que não apresentavam comprovação de importação regular e foram levadas para a sede da Receita Federal de Foz.

 

apreensões 3

Já no bairro do Brás, região central de São Paulo, os ATRFBs atuaram, em conjunto com a Prefeitura de SP, na operação “Da Cabeça aos Pés”, que resultou na retenção de cerca de duas toneladas de produtos contrabandeados. De acordo com a Prefeitura, dois estabelecimentos foram interditados. Além da perda das mercadorias retidas, que devem ser destruídas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.

 

 Apreensões 4

Dia 15/05

Na manhã de sábado, Analistas-Tributários atuaram na retenção de sete motos na Ponte Internacional da Amizade/PR. Durante vistoria de rotina, os servidores da Receita Federal encontraram celulares escondidos nos capacetes. As mercadorias foram avaliadas em mais de R$35 mil. As motos, que somam mais de 60 mil reais, e as mercadorias, foram retidas e encaminhadas ao pátio da Receita Federal.

 

Apreensão 5

Dia 17/05

Os Analistas Tributários da RFB atuaram em três grandes retenções, ocorridas no Porto de Itapoá (SC) e nos municípios de Cascavel/PR e Caju/RJ. No Porto de Itapoá, os servidores retiveram mais de 45 contêineres com produtos importados, avaliados em R$ 50 milhões. Os produtos abasteceriam o comércio informal no estado de São Paulo e, para isso, foi montado um esquema com empresas laranjas para tentar driblar a fiscalização e reduzir o valor dos impostos.

 

Apreensão 6

 

Em Cascavel/PR, os ATRFBs atuaram na retenção de um caminhão carregado com diversos produtos eletrônicos, avaliados em cerca de R$ 1,5 milhão. A retenção ocorreu no âmbito da Operação Escudo e contou com a participação de equipes da RFB e apoio da Polícia Militar do Paraná. Após uma denúncia anônima, os servidores abordaram, por volta das 15h, um veículo suspeito que seguia na BR 369 com destino a Londrina/PR. No caminhão foram encontrados eletrônicos de diversas marcas e modelos sem comprovação de regularidade fiscal.

 

Apreensão 7

Os servidores do cargo também atuaram na retenção de materiais usados para falsificar bebidas, encontrados na garagem de uma empresa de transporte rodoviário, no município de Caju/RJ. A ação ocorreu no âmbito da Operação Vodka Barata e é fruto do trabalho de análise de risco conduzido pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RF). No local foram encontrados selos, tampas, caixas e etiquetas para garrafas de vodka. Operação Vodka Barata foi realizada em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedades Imateriais (DRCPIM) e todos os materiais retidos foram encaminhados para a Polícia Civil.

Dia 19/05

Os ATRFBs atuaram na apreensão de quatro quilos de haxixe, no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP); na retenção de 1,2 milhão de maços de cigarros contrabandeados, em Santa Bárbara d’Oeste/SP; e na Operação Caravana, deflagrada pela RFB e Polícia Federal na data.

apreensão 8

O haxixe apreendido em Viracopos foi encontrado pelos servidores em uma mala que seguia em voo doméstico. Durante a inspeção de bagagens descarregadas de um voo procedente de Manaus/AM, os cães de faro da RFB Black, Eyka e Dark sinalizaram a presença da droga em uma das bagagens, que foi submetida a raio-x.  A mala pertencia a um passageiro de 24 anos, que vinha de Manaus com destino a Viracopos, e fugiu do local ao perceber a presença dos cães de faro da RFB. A droga será encaminhada à Polícia Federal (PF) em Campinas/SP.

 

Apreensão 9

Em Santa Bárbara d’Oeste, os servidores do cargo atuaram na retenção de 1,2 milhão de maços de cigarros contrabandeados – a carga foi avaliada em R$ 5,8 milhões. A ação ocorreu por volta de 9h30, quando a RFB realizou abordagem de carretas na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), na altura do quilômetro 133. Os motoristas dos caminhões onde a carga contrabandeada foi encontrada foram presos em flagrante e conduzidos, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, à Delegacia da Polícia Federal em Piracicaba/SP. As carretas, avaliadas em R$ 400 mil, e os cigarros foram retidos pelo Fisco.

Os Analistas-Tributários da RFB também participaram nesta quarta-feira da Operação Caravana, deflagrada na data pelo Fisco e PF. A operação visa crimes de associação criminosa, contrabando e descaminho. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos 21 servidores da Receita Federal e 32 policiais federais na cidade de Tanque Novo/BA.

 

Operacao Caravana

A Operação Caravana é fruto de investigação iniciada em novembro de 2019, que teve como base informações da Delegacia da PF em Londrina/PR, relatando a atuação de um grupo, liderado por dois comerciantes de Tanque Novo, que estaria operando esquema de transporte e distribuição cigarros, bebidas e perfumes provenientes do Paraguai, sem o pagamento dos impostos devidos. A equipe de investigação também identificou a utilização de uma empresa de fachada para dar aparência de legalidade aos valores movimentados pelo grupo criminoso. A empresa sediada em Tanque Novo movimentou cerca de R$ 13 milhões no período de 2018 a 2020. A maior parte dos recursos movimentados tinha como origem/destino empresas sediadas na região da fronteira com o Paraguai.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

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