Analistas – Tributários da Receita Federal atuam em mais um conjunto de ações de repressão ao contrabando de vinhos

O segundo semestre de 2021 iniciou com mais ações da Aduana brasileira nos municípios gaúchos da fronteira com a Argentina. Na madrugada desta terça-feira, 06, os agentes aduaneiros apreenderam mais 1800 garrafas de vinho argentino de alto valor comercial.

Os vinhos - avaliados em 450 mil reais - haviam ingressado ilegalmente em território aduaneiro nacional e estavam sendo vendidos via comércio eletrônico para consumidores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os contribuintes fiscalizados deixaram de recolher 270 mil reais em tributos federais para a sociedade brasileira. O ilícito flagrado gera perdas de receitas e empregos, além de impactar o turismo para os municípios da Serra Gáucha, importante área econômica do estado. Além disso, os vinhos contrabandeados também atingem as receitas tributárias do Rio Grande do Sul, pois a mercadoria possui relevante carga de ICMS.

Agora, as investigações da Receita Federal seguem com a identificação dos contribuintes infratores e de suas vendas realizadas nos últimos cinco anos, bem como da renda gerada nos negócios ilegais. Os contrabandistas serão representados criminalmente perante o Ministério Público, e estão sujeitos até cinco anos de prisão pelo crime de contrabando.

Trabalho da Aduana na pandemia

Neste contexto de pandemia, onde o Estado necessita de bilhões de reais para comprar vacinas, a Aduana brasileira não para, contribuindo para que todos paguem seus tributos.