Sindireceita reúne-se com subsecretário de Administração Aduaneira

O Sindireceita, representado pelos diretores de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo; Defesa Profissional, Alexandre Magno; Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; e adjunto de Finanças e Administração, Ronald Campbell, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira, dia 15, com o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), Fabiano Coelho, para tratar de assuntos de interesse dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. 

Durante a reunião, os diretores do Sindireceita reforçaram a importância de dar clareza e precisão quando se trata da definição de atribuições dos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, como forma de se garantir a segurança jurídica à atuação profissional dos servidores e oferecer à sociedade a eficiência que se requer da Instituição.

O diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, destacou que a atuação dos Analistas-Tributários precisa ser potencializada e, para isso, as atribuições do cargo precisam estar claras e precisas. “Deixamos claro que não queremos as atribuições dos Auditores e, sim, potencializar as atribuições dos Analistas-Tributários”, afirmou.

O subsecretário de Administração Aduaneira, Fabiano Coelho destacou a relevância do papel desempenhado pelos Analistas-Tributários no âmbito da Receita Federal e reconheceu formalmente o espaço de atuação desses profissionais, enfatizando sua contribuição estratégica para o cumprimento das funções institucionais da RFB e nos postos de fronteira seca, portos e aeroportos do país. 

Coelho ressaltou que os Analistas-Tributários têm uma participação fundamental tanto nas atividades operacionais quanto na formulação e execução de políticas tributárias, reforçando sua importância para o fortalecimento da administração pública e para a prestação de serviços de qualidade à sociedade.

A Aduana brasileira desempenha um papel essencial na proteção das fronteiras e no controle do comércio internacional, atuando tanto na arrecadação de tributos quanto na segurança da sociedade. Nesse contexto, investir em sua operacionalidade é vital para o fortalecimento da Receita Federal, sobretudo em áreas estratégicas como a fronteira seca. 

O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita relatou uma preocupação com a atuação dos Analistas-Tributários nos pontos de fronteiras seca, a título de exemplo, abaixo de Dionísio Cerqueira/SC, da 9ª Região Fiscal (RF), que compreende áreas críticas na fronteira Sul do país, onde há uma necessidade urgente de ampliar os recursos destinados à atuação da Receita Federal. “A Receita Federal precisa investir em tecnologias como drones de vigilância, ampliar o quadro de pessoal e garantir melhores condições de deslocamento para os agentes em campo”, frisou Rebelo.   

O reforço na vigilância das fronteiras é uma das prioridades mencionadas pelos gestores da RFB, considerando a extensa malha de fronteiras secas, que exigem uma presença mais intensa e contínua do Estado. A modernização da estrutura operacional, com a incorporação de novas tecnologias e logística, visa garantir maior eficiência nas inspeções e ações preventivas.

O titular da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), Fabiano Coelho afirmou que a alocação de recursos diários e passagens deve ser direcionada, de forma estratégica, aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, destacando a importância de investimentos aos profissionais que atuam diretamente na execução das funções essenciais da Receita Federal. Além disso, de acordo com o subsecretário, há grande potencial de avanço na área de comércio exterior, com possibilidades de demonstrar resultados significativos, alcançar consensos e implementá-los de forma efetiva. Nesse contexto, reforçou o interesse em compreender as preocupações do Sindireceita, a fim de alinhar ações e estratégias que atendam às demandas e contribuam para o fortalecimento do Órgão.

Durante a reunião, Rafael Eugênio, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, destacou a importância da participação do Sindireceita em programas, políticas e projetos da RFB nas fronteiras, com iniciativas que buscam levar as equipes da Instituição para conhecer de perto a realidade local. Essa aproximação tem como objetivo garantir que os investimentos não sejam apenas técnicos, mas, também, sensíveis às particularidades de cada região, promovendo uma atuação mais inteligente e eficaz. 

O subsecretário Fabiano Coelho afirmou, ainda, que há plena abertura para o diálogo, incluindo a realização de reuniões destinadas a discutir e explorar novas possibilidades de colaboração entre o Sindireceita e a Suana em projetos voltados para a Aduana. Essa iniciativa busca fortalecer a cooperação mútua e identificar soluções conjuntas que promovam avanços e resultados positivos para a Receita Federal do Brasil.

Pela Receita Federal participaram da reunião: Fabiano Coelho, (subsecretário de Administração Aduaneira); Mario de Marco, (assessor da Subsecretaria de Administração Aduaneira); Rafael Eugênio, (coordenador geral de combate ao contrabando e descaminho); ⁠Amanda Lima, (coordenadora de área na Coana); Sérgio Alencar, (coordenador-operacional aduaneiro de área); e Aldo Luiz (coordenação-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho).