Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, entre os dias 20 e 25 de agosto, nas apreensões de drogas como skunk e cocaína e na retenção de mercadorias irregulares como cigarros eletrônicos, smartphones e lunetas para armas de fogo. Confira os destaques:

Pouso Alegre e Poços de Caldas/MG (20/08)

Analistas-Tributários da DRF Varginha/MG e da Direp06 atuaram na retenção de R$ 130 mil em eletrônicos na última sexta-feira, dia 20, durante uma operação de fiscalização em dois centros de distribuição do Mercado Livre em Pouso Alegre e Poços de Caldas.

Dos 172 volumes fiscalizados, 134 foram retidos. Dentre as retenções estavam cigarros eletrônicos, fones de ouvido, celulares e acessórios.

Os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país. No caso dos cigarros eletrônicos, a comercialização configura contrabando, pois esses produtos são proibidos pela legislação brasileira.

Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias, e caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias.

Céu Azul, Medianeira e Ponte Internacional da Amizade/PR (21/08)

Analistas-Tributários atuaram no último sábado (21), em conjunto com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional na apreensão de seis veículos por estarem carregados de mercadorias importadas de forma irregular no oeste do Paraná.

Em Céu Azul, equipes da Receita Federal e PRF retiveram um automóvel, carregado com pneus e eletrônicos, e dois ônibus de turismo. No bagageiro de um dos ônibus, os servidores encontraram diversas lunetas para armas de fogo. As mercadorias dos três veículos foram estimadas em R$ 480 mil.

Em Medianeira, dois ônibus de turismo que estavam estacionados em um posto de gasolina no centro da cidade foram retidos e escoltados até a Receita Federal com o apoio do BPFron. As mercadorias estrangeiras irregulares foram avaliadas em R$ 640 mil.

Já na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, equipes da Receita Federal e Força Nacional apreenderam um veículo por estar levando 69 smartphones em um fundo falso no painel. O veículo e as mercadorias, avaliadas em R$ 40 mil, sofrerão pena de perdimento.

Todos os veículos e as mercadorias foram encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu. Estima-se que o valor total das mercadorias apreendidas some R$ 1,16 milhão.

Aeroporto de Recife/PE (23/08)

Analistas-Tributários da Inspetoria da Receita Federal do Brasil atuaram, em conjunto com a Polícia Federal, na apreensão de cerca de R$ 172 mil em smartphones no Aeroporto de Recife/PE nesta segunda-feira, dia 23.

Os eletrônicos (79 itens) estavam sob a posse de um passageiro procedente de voo doméstico oriundo de Goiânia, que não apresentou documentos de comprovação de regular importação.

O suspeito, após o procedimento fiscal, foi liberado pela Polícia Federal e caso não comprove o regular pagamento dos impostos sobre as mercadorias poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, com penas que variam de um a quatro anos de reclusão.

Aeroporto do Galeão/RJ (24/08)

Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto do Galeão atuaram na apreensão de sementes de maconha e skunk em remessa postal internacional na última terça-feira, dia 24.

A droga estava escondida em embalagem de temperos dentro de caixa de papelão. Oriunda dos Estados Unidos, a remessa tinha como destino Taguatinga, no Distrito Federal. O valor total da apreensão é de R$ 1.150,00.

Aduana da Ponte Internacional da Amizade (24/08)

Na terça-feira, 24, durante fiscalizações de rotina, Analistas-Tributários da Receita Federal, em conjunto com a Força Nacional, flagraram cinco contrabandistas que carregavam caixas de mercadorias pela Ponte Internacional da Amizade.

Quando perceberam a presença dos servidores, os contrabandistas pularam as cercas de proteção e fugiram do local em direção ao Paraguai, abandonando as mercadorias. Nas caixas, foram encontrados cigarros eletrônicos e essências que são utilizadas nesses dispositivos. As mercadorias foram avaliadas em R$ 90 mil.

Em outra abordagem, as equipes encontraram R$ 44.900,00 em espécie junto ao corpo e nas vestes de um mototaxista, de nacionalidade paraguaia. O viajante alegou não ser proprietário do dinheiro e que receberia R$ 50,00 para levar a quantia até Foz do Iguaçu. Do montante, foram devolvidos ao motociclista R$ 10 mil e apreendidos R$ 34.900,00, que não foram objeto de Declaração de Entrada de Bens e Valores.

Aeroporto de Guarulhos/SP (24 e 25/08)

Analistas-Tributários da ALF/Guarulhos atuaram na retenção de diamantes com valor estimado em mais de meio milhão de reais nesta terça-feira, dia 24.

As pedras, com o peso aproximado de 100g, estavam escondidas junto ao corpo de um passageiro brasileiro vindo da Suíça. O homem foi encaminhado à Polícia Federal.
Além disso, apreenderam na quarta-feira, dia 25, cerca de 4,5kg de cocaína.

A mala era de um passageiro que perdeu o voo para Frankfurt, na Alemanha, e teve sua bagagem submetida a inspeção pelo raio X, quando foi detectado material orgânico denso na estrutura da mala. Na verificação física, observou-se que a lateral da mala era composta de material maleável, onde estava a droga. Realizado teste preliminar, o resultado foi positivo para cocaína.

O passageiro foi encaminhado para a Polícia Federal.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.