Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões e retenções dos dias 20 a 28 de outubro. As ações ocorreram nos estados do Pará, Paraná e Minas Gerais. Também recebeu destaque neste período a divulgação do resultado das apreensões ocorridas no 3ª trimestre de 2021, pelo Centro K9 de Operações da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal (Direp04), capitaneado pela Analista-Tributária Ivanisa Leão Santana da Costa.

Centro K9 da 4ª RF

Entre os meses de julho a setembro, o Centro K9 de operações da 4ª RF apreendeu R$ 4 milhões em entorpecentes. As ações contaram com apoio da agente canina da RFB Phoênix e foram realizadas nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que compõem a 4ª Região Fiscal. Foram apreendidos mil comprimidos de ecstasy, 2.7 quilos de skunk; 1 quilo de crack; 22 quilos de metafetamina; 3 quilos de cocaína; 100 gramas de Metilenodioximetanfetamina (MDMA); 92 ml óleo cannabis e 300 sementes de maconha.

Operação Hórus

Nesta quinta-feira, dia 28, os ATRFBs atuaram na apreensão de 507,50 quilos de cloridrato de cocaína no porto de Vila do Conde, em Barcarena/PA. A droga estava escondida no interior de um contêiner de manganês, que tinha como destino a cidade de Rotterdan, na Holanda. A apreensão se deu no âmbito da Operação Hórus, que conta com a participação de servidores da RFB, da Polícia Federal e de outros órgãos de segurança e meio ambiente do estado.

Ao todo, 29 contêineres integram o lote onde a grande quantidade do entorpecente foi localizada. No último sábado, dia 23, foram apreendidos outros 453,3 quilos de cloridrato de cocaína no mesmo lote. A apreensão foi realizada por servidores da a Direp02. Para avaliar as cargas que ofereciam mais risco, a operação contou com intercâmbio de informações com a COPEI e análise de risco combinada com estudo logístico dos terminais de ovação.

Combate à pirataria

Ainda no dia 28, os Analistas-Tributários também atuaram em grande operação de combate à pirataria, que fiscalizou depósitos clandestinos localizados na cidade de Barracão/PR. A operação foi conduzida por servidores da ALF/Dionísio Cerqueira em conjunto com a Polícia Militar do Paraná e resultou na retenção mais de 10 mil pares de tênis, um veículo e toneladas de vestuários estrangeiros com sinais de falsificação. Os produtos retidos foram avaliados em R$ 785 mil. Quatro pessoas foram detidas durante a operação.

Foz do Iguaçu

Servidores da RFB em Foz do Iguaçu/PR, entre eles Analistas-Tributários, também atuaram na retenção de diversos produtos dos dias 21 a 23 de outubro. No dia 21, servidores do Fisco prestaram apoio à Polícia Federal em uma operação policial no Aeroporto Internacional do município, que resultou na retenção de 62 iPhones, quatro iPads, três Pencil Apple, um relógio e um perfume importado. O valor das mercadorias foi estimado em R$ 285 mil.

Os eletrônicos foram encontrados em posse de um homem e uma mulher, que trabalhavam juntos para ludibriar a fiscalização no aeroporto. As mercadorias estavam presas ao corpo da mulher, camufladas pelas roupas. Após passar as bagagens pelo escâner, os produtos eram entregues para ao homem, que os escondia numa bolsa. Após isso a mulher repetia a operação, a fim de levar mais mercadorias. As equipes, ao notarem a movimentação e realizaram a abordagem da mulher e do homem. A mercadoria foi encaminhada à sede da Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu.

No dia 22 de outubro, durante operação da ALF/Foz do Iguaçu com apoio Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), foram retidos dois ônibus de turismo que transportavam cerca de R$ 500 mil em mercadorias diversas sem notas fiscais ou qualquer documento que comprovasse sua regularidade fiscal. Os veículos foram abordados no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu/PR e seguiriam viagem para o estado de São Paulo.

Na tarde de sábado, dia 23, mais dois ônibus foram retidos, também no posto da PRF de Santa Terezinha de Itaipu. Os ônibus, com placas do Rio Grande do Sul, estavam lotados de mercadorias com suspeita de descaminho, sem notas fiscais ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal. Estima-se que a mercadoria encontrada nos dois ônibus some R$ 450 mil.

Todos os ônibus e as mercadorias foram retidos e encaminhados à sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Durante a operação ninguém foi preso, mas serão enviadas representações fiscais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

Londrina

Dos dias 20 a 22 de outubro, os servidores da ALF/Foz do Iguaçu também atuaram em ação de repressão ao contrabando e descaminho, para fiscalização de remessas postais despachadas no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais do município de Londrina/PR. A operação foi realizada em conjunto com a Delegacia da RFB em Londrina.

Em três dias de operação foram retidas 2.091 remessas postais sem comprovante de importação regular de mercadorias. Os produtos retidos foram avaliados em R$ 670 mil. Entre as mercadorias retidas estão cigarros eletrônicos, brinquedos sexuais, essências para cigarros eletrônicos, receptores de TV, celulares, vestuário, estimulantes sexuais, cigarros, perfumes, vinhos e eletrônicos. As remessas postais retidas foram encaminhadas à sede da ALF/Foz do Iguaçu, onde serão realizadas vistorias minuciosas, tanto de conteúdo quanto da documentação referente à postagem.

Porto de Paranaguá

Analistas-Tributários também atuaram na apreensão de 32,5 quilos de cocaína no dia 22 de outubro, no Porto de Paranaguá (PR). A ação foi conduzida pela Equipe de Repressão Portuária da Receita Federal (Eqrep09), que localizou a droga no interior do compartimento do motor de um contêiner reefer, com carga de frango, que tinha como destino Hamburgo, na Alemanha. O método utilizado pelos traficantes foi o de ripon/ripoff, quando a cocaína é inserida no contêiner sem o conhecimento do exportador da carga lícita.

Curitiba

Mais de três quilogramas de haxixe foram apreendidos com a atuação de ATRFBs no dia 21 de outubro, no Centro Internacional dos Correios (Ceint) de Curitiba/PR. A apreensão foi realizada pela Equipe CCF-K9 – Centro de Cães de Faro da Alfândega da RFB em Curitiba e contou com apoio dos cães de faro Ônix e Wilma.

A droga foi localizada no interior de uma caixa em uma remessa postal internacional vinda dos Estados Unidos com destino ao estado de São Paulo. A remessa seguia fluxo normal de fiscalização e tramitação e já havia passado pelo raio-x sem levantar suspeitas. Quando foi direcionada ao procedimento de entrega, o cão de faro Ônix detectou algo diferente na caixa. A suspeita foi confirmada com contundência pela cadela de faro Wilma. Em seguida a equipe de servidores da Alfândega procederam a verificação física do volume.

Ao abrir a caixa havia um compressor de ar, conforme descrito na embalagem. No entanto, ao examinar dentro do equipamento, a indicação dos cães foi confirmada com a constatação da existência de mais de três quilogramas de haxixe ocultos em seu interior.

Minas Gerais

Nos dias 21, 22 e 25 de outubro, Analistas-Tributários participaram ainda de uma operação intensiva de fiscalização de remessas nos centros de distribuição dos Correios em Belo Horizonte/MG e Contagem/MG. A operação foi conduzida pela Divisão de Repressão da Receita Federal em Minas Gerais.

Foram vistoriados mais de 30 mil remessas e retidos aproximadamente 20 mil pares de tênis de diversas marcas estrangeiras em situação irregular, desacompanhados de nota fiscal de venda. O valor total das apreensões ultrapassa a quantia de R$ 1 milhão.

*Com informações da Receita Federal do Brasil (RFB).