Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de mais 7 toneladas de mercadorias irregulares no porto de Santos/SP na última sexta-feira, dia 12.
Através de critérios de gerenciamento e análise de riscos, um contêiner contendo 7.354 kg de mercadorias não declaradas foram retidas. Segundo a Receita Federal, a conferência da carga indica a prática de crimes aduaneiros, como pagamento de apenas parte dos tributos, mediante artifício doloso; falsa declaração de conteúdo e ausência de licença de importação ou documento de efeito equivalente.
Dentre os produtos retidos estão aparelhos médico-hospitalares; uma prancha de surf motorizada; bicicletas; computadores; notebooks; produtos de beleza (cremes e maquiagens); spray de pimenta; armas de choque; partes e equipamentos de carros; medicamentos e suplementos alimentares; um drone de grandes dimensões e acessórios; perfumes; vestuários; tênis; bolsas; brinquedos e produtos para recém-nascidos.
Além da perda das mercadorias, os responsáveis poderão responder pelos crimes de contrabando e descaminho, cujas penas podem variar de 1 a 5 anos de reclusão.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
