PORTARIAS
Portaria RFB nº 2644, de 03 maio de 2011 – Institui o Concurso de Remoção de 2011, destinado aos ocupantes do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
Portaria RFB nº 105, de 20 de janeiro de 2011 - Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Portaria RFB Nº 104, de 20 de janeiro de 2011 - Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Portaria RFB nº 2.166, de 5 de novembro de 2010 - Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.
Portaria RFB nº 1.860, de 11 de outubro de 2010 - Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.
Portaria RFB nº 452, de 23 de março de 2010 - Dispõe sobre a autorização de porte de arma de fogo para integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Portaria RFB nº 453, de 23 de março de 2010 - Dispõe sobre a emisão de portaria de autorização de porte de arma de fogo para integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Portaria nº 125, de 4 de março de 2009 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
Portaria RFB nº 2.326, de 23 de setembro de 2009 - Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Portaria RFB nº 453, de 29 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre o Processo Seletivo Interno para os cargos de Delegado e Inspetor-Chefe da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Portaria RFB nº 452, de 29 de janeiro de 2009 - Institui e disciplina o Quadro de Vagas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Portaria SRF nº 6.115, de 1 de dezembro de 2005 - Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção.
Portaria SRF nº 3.125, de 26 de dezembro de 2001 - Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.
