DAJ
Sindireceita ajuíza ação coletiva para assegurar a cumulação dos adicionais de insalubridade ou de p...
O pedido principal busca garantir que o servidor receba os adicionais correspondentes às condições de trabalho reconhecidas pelos laudos técnicos.
1 de outubro de 2026 às 17:04
STF reconhece direito à manutenção do regime previdenciário anterior para servidores oriundos de out...
Sindireceita foi a primeira entidade a ingressar como amicus curiae no processo, em defesa dos direitos previdenciários dos Analistas-Tributários
1 de outubro de 2026 às 16:34
Sindireceita ingressa com ação coletiva para pagamento retroativo do Bônus
A ação contra a União busca assegurar o recebimento do Bônus de Eficiência nos percentuais e a partir dos períodos previstos em lei.
24 de setembro de 2026 às 13:49
Sindireceita garante direito de opção previdenciária a Analistas-Tributários egressos das forças arm...
Decisão de segunda instância reconhece que o tempo de serviço militar deve ser considerado para fins da regra de transição da Lei nº 12.618/2012.
3 de setembro de 2026 às 22:22
LIVE sobre as ações da Paridade do Bônus e Vantagesn Pessoais está disponível
Assista à live e localize, com os tempos exatos, as respostas dos advogados aos questionamentos dos filiados e filiadas.
2 de setembro de 2026 às 17:22
TRF-1 reconhece ilegalidade da redução de diárias e Sindireceita conquista nova vitória para os Anal...
Decisão em 2ª instância assegura aos filiados o direito integral às diárias previsto na Lei nº 8.112/1990
2 de setembro de 2026 às 13:32
Vitória do Sindireceita: Analistas-Tributários podem dar aulas e palestras sem autorização prévia, d...
Em ação coletiva da DAJ, o Tribunal reformou sentença de primeira instância e derrubou a exigência das Portarias RFB nº 695/1999 e nº 723/2013, garantindo aos filiados liberdade para atuar em cursos, seminários e eventos fora do horário de trabalho.
1 de setembro de 2026 às 08:30
Sentença garante pagamento retroativo de adicional de periculosidade
Atuação da DAJ garante ao filiado o recebimento retroativo do adicional, com juros e correção monetária, corrigindo falha na implementação pela Administração.
26 de agosto de 2026 às 08:39
Sentença reconhece direito ao pagamento de adicional de periculosidade após remoção de servidor
Decisão garante o restabelecimento do adicional de 10% sobre o vencimento básico, com juros e correção monetária.
26 de agosto de 2026 às 08:00
Sindireceita acompanha debates sobre Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública
Sindicato participou, nesta quinta-feira (20), do evento interinstitucional realizado no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília/DF, representado pela Coordenadora da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Dra. Alessandra Damian.
21 de agosto de 2026 às 16:13