DAJ
Participe da Live sobre a ação do PASEP hoje, dia 25, às 16h30h
Os filiados poderão fazer perguntas e esclarecer dúvidas durante a transmissão. O link para participação já está disponível
25 de fevereiro de 2026 às 08:42
Participe da Live sobre a ação do PASEP na quarta-feira, dia 25, às 16h30h
A transmissão contará com a participação do advogado Jorge Santiago, do escritório Azevedo, Montezuma, Santiago & Queiroz Advogados, contratado pelo Sindireceita para conduzir as ações do PASEP dos nossos filiados
23 de fevereiro de 2026 às 16:27
Liminar deferida para afastar a aplicação de Resolução que reduzia o cálculo do Bônus de Eficiência
O Sindireceita impetrou mandado de segurança para combater a ilegalidade
2 de fevereiro de 2026 às 16:31
Sindireceita atualiza cartilha sobre ações de interesse dos aposentados e pensionistas
Cartilha apresenta, de forma clara e objetiva, o andamento das ações que defendem os direitos de aposentados, aposentadas e pensionistas.
21 de janeiro de 2026 às 15:00
Sentença favorável - Bônus de Eficiência deve ter seu primeiro pagamento após o 12° mês
A DAJ informa que foi proferida sentença favorável, em ação individual de filiado ao Sindireceita, reconhecendo violação ao princípio da legalidade a imposição administrativa de um prazo de 15 meses para pagamento da primeira faixa do Bônus de Eficiência
4 de dezembro de 2025 às 11:23
AGU confirma a opção pelo benefício mais vantajoso
O entendimento da AGU, bem como o da DAJ, não coaduna com a interpretação literal defendida pelo Tribunal de Contas da União
4 de dezembro de 2025 às 11:11
Decisão favorável garante suspensão em descontos indevidos em pensão
A 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – TRF1 determinou à União Federal a suspensão imediata dos descontos sobre os proventos de pensionista, a título de reposição ao erário
14 de outubro de 2025 às 10:46
Ação dos adicionais no período do subsídio
Mais uma vitória e continuaremos atentos e firmes na defesa dos direitos de nossos filiados!
19 de setembro de 2025 às 12:23
Saiba sobre as ações em defesa dos ATRFB do último concurso
O objeto desta ação coletiva consiste em ver afastada a previsão contida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, que diferencia os ATRFB recém nomeados ao cargo dos que já trabalham há mais tempo na Receita Federal
9 de setembro de 2025 às 12:44
Custeio da assistência pré-escolar (auxílio-creche)
A DAJ informa que já ajuizou centenas de ações para filiados sobre essa questão e as decisões têm sido favoráveis
4 de setembro de 2025 às 17:20