Ícone Sindireceita

Jurídico

DAJ

Novidade: Ação Coletiva das Vantagens Pessoais
Jurídico

Novidade: Ação Coletiva das Vantagens Pessoais

Veja o passo a passo para o envio dos documentos

28 de fevereiro de 2025 às 10:28

Alerta! Tentativa de golpe envolvendo a ação dos 3,17%
Jurídico

Alerta! Tentativa de golpe envolvendo a ação dos 3,17%

A DEN tem recebido inúmeros relatos, especialmente, de aposentadas e aposentados, que vêm sendo assediados, coagidos e enganados com falsas promessas de celeridade e êxito em ações judiciais como a dos 3,17% e outras

18 de fevereiro de 2025 às 13:55

RPVs e Precatórios: como consultar no TRF1
Jurídico

RPVs e Precatórios: como consultar no TRF1

A Diretoria de Assuntos Jurídicos traz para nossos filiados o passo a passo para a consulta de precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

5 de fevereiro de 2025 às 11:13

Pagamento das requisições de pequeno valor – RPV da ação de CPSS sobre férias foi autorizado
Jurídico

Pagamento das requisições de pequeno valor – RPV da ação de CPSS sobre férias foi autorizado

DAj comunica aos filiados (as) que se iniciaram os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV) referentes a ação coletiva da CPSS Sobre 1/3 de Férias.

29 de janeiro de 2025 às 16:28

Sindireceita adota medida judicial em favor dos novos ATRFB
Jurídico

Sindireceita adota medida judicial em favor dos novos ATRFB

DAJ ingressou nesta terça-feira, 28, com ação judicial com vistas ao tratamento isonômico, no âmbito de Secretaria da RFB, entre todos os ATRFB, quanto ao recebimento do Bônus de Eficiência e Produtividade.

28 de janeiro de 2025 às 13:48

Ação Coletiva do BE para ATRFB recém nomeados
Jurídico

Ação Coletiva do BE para ATRFB recém nomeados

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do SINDIRECEITA informa que ajuizará ação coletiva com vistas a alteração da sistemática atual do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade - BETAPA ou BE.

7 de janeiro de 2025 às 16:30

Jurídico: Confira os avanços e atividades realizadas pela DAJ durante 2024
Jurídico

Jurídico: Confira os avanços e atividades realizadas pela DAJ durante 2024

Em 2024, a diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita consolidou avanços significativos.

6 de janeiro de 2025 às 13:58

DAJ promove LIVE informativa sobre ações coletivas
Jurídico

DAJ promove LIVE informativa sobre ações coletivas

O objetivo da Live será atualizar os filiados acerca do andamento e outras informações sobre as diversas Ações Coletivas de interesse dos Analistas – Tributários.

17 de dezembro de 2024 às 10:58

Perguntas e respostas - Ação CPSS sobre 1/3 de Férias
Jurídico

Perguntas e respostas - Ação CPSS sobre 1/3 de Férias

Confira todas as perguntas e respostas que ocorreram na Live que tratou da Ação CPSS sobre 1/3 de Férias

17 de dezembro de 2024 às 10:35

CNRE - Advogados Nabor Bulhões e Abdias Oliveira abordam o trabalho para o cumprimento da sentença da ação dos 28,86%
Jurídico

CNRE - Advogados Nabor Bulhões e Abdias Oliveira abordam o trabalho para o cumprimento da sentença d...

Os advogados fizeram também a explanação da necessidade de adequação do contrato firmado com o Sindireceita, em razão da alteração do Estatuto da Advocacia em razão, do Tema Repetitivo 1175 (STJ)

10 de dezembro de 2024 às 16:06