DAJ
DAJ oferece Plantão Jurídico durante o XCIV CNRE
Os advogados da pasta estão à disposição da categoria para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre ações judiciais e outros temas de interesse dos Analistas-Tributários.
11 de abril de 2025 às 15:10
Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum – Decisões favoráveis em ações individuais
O Sindireceita vem obtendo vitórias em ações individuais ajuizadas para o reconhecimento do tempo especial e sua conversão em tempo comum para fins de aposentadoria ou para o recebimento do abono de permanência
11 de abril de 2025 às 11:40
Alerta aos filiados e filiadas – Nova tentativa de Fraude
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados sobre nova tentativa de fraude usando o nome do escritório Medeiros e Meregalli.
8 de abril de 2025 às 13:35
Veja como solicitar a Assistência Jurídica Individual
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita presta aos filiados assessoria e patrocínio de ações coletivas, e também Assistência Jurídica Individual (AJI) em todas as questões que envolvam direta e indiretamente o exercício da função.
2 de abril de 2025 às 13:38
Declaração do Imposto de Renda dos Valores recebidos por Precatórios/RPV em 2024 – DIRPF
A Diretoria informa que os documentos referentes aos valores recebidos por Precatórios ou por Requisições de Pequeno Valor, para fins de apresentação na Declaração do Imposto de Renda, serão disponibilizados na área restrita do site
20 de março de 2025 às 10:37
Novidade: Ação Coletiva das Vantagens Pessoais
Veja o passo a passo para o envio dos documentos
28 de fevereiro de 2025 às 10:28
Alerta! Tentativa de golpe envolvendo a ação dos 3,17%
A DEN tem recebido inúmeros relatos, especialmente, de aposentadas e aposentados, que vêm sendo assediados, coagidos e enganados com falsas promessas de celeridade e êxito em ações judiciais como a dos 3,17% e outras
18 de fevereiro de 2025 às 13:55
RPVs e Precatórios: como consultar no TRF1
A Diretoria de Assuntos Jurídicos traz para nossos filiados o passo a passo para a consulta de precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
5 de fevereiro de 2025 às 11:13
Pagamento das requisições de pequeno valor – RPV da ação de CPSS sobre férias foi autorizado
DAj comunica aos filiados (as) que se iniciaram os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV) referentes a ação coletiva da CPSS Sobre 1/3 de Férias.
29 de janeiro de 2025 às 16:28
Sindireceita adota medida judicial em favor dos novos ATRFB
DAJ ingressou nesta terça-feira, 28, com ação judicial com vistas ao tratamento isonômico, no âmbito de Secretaria da RFB, entre todos os ATRFB, quanto ao recebimento do Bônus de Eficiência e Produtividade.
28 de janeiro de 2025 às 13:48