A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação coletiva da RAV8x, que diariamente novos TIAs têm sido abertos, bem como têm ocorrido vários casos de afastamento de litispendência pela própria AGU, em razão do trabalho realizado pelo Sindireceita.
De acordo com levantamento realizado, desde de agosto do corrente ano diariamente os status de vários beneficiários do título coletivo da RAV8x veem sofrendo alterações, seja para bloqueio de TIAs anteriormente propostos pela AGU, seja para afastamento de litispendências/coisas julgadas também anteriormente apontadas, de forma equivocada, pela AGU.
Os resultados do levantamento realizado apontam que, nos últimos 4 meses:
- foram abertos 259 novos TIAS da RAV8x;
- a AGU pediu bloqueio de 206 TIAs da RAV8x;
- a AGU afastou bloqueio de 159 TIAs da RAV8x.
Dessa forma, a DAJ/DEN orienta aos beneficiários da ação coletiva da RAV8x que, semanalmente, verifiquem se os status na área restrita do site do Sindireceita sofreram alguma alteração.
A Diretoria de Assuntos Jurídicos reafirma seu empenho e compromisso com os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita colocando o Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF) à disposição para sanar eventuais dúvidas.
O Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF) está funcionando nas seguintes modalidades:
- Via e-mail no Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , sendo o prazo de resposta de 07 (sete) dias úteis;
- pelo plantão telefônico, por meio do telefone (61) 3962.2300 ou (61) 3962.2301 de segunda a sexta (exceto feriados) das 10h às 16h;
- Atendimento presencial: no endereço da DEN, sito na SHCGN, 702/703, Asa Norte, Brasília/DF. Para essa modalidade de atendimento, o filiado poderá realizar agendamento por meio do telefone (61) 3962.2300. O primeiro atendimento será agendado a partir das 10h e o último agendamento será às 15h30.
