Controle Social: a sociedade na gestão da Receita Federal

O Comando de Mobilização Nacional – CMN, formado por um representante de cada Região Fiscal, reunido em Brasília no dia 1º/09/2011, durante a realização do último CNRE, resolveu, com o apoio da DEN, recomendar a todas as Delegacias Sindicais do Sindireceita no Brasil que realizem ATO PÚBLICO, no 21/09/2011, em suas jurisdições, com intuito de fortalecer o debate com a sociedade brasileira a respeito da participação da sociedade civil organizada na cogestão da Receita Federal, dando maior transparência, eficiência e eficácia à Administração Tributária Federal, aprimorando o atendimento às demandas dos cidadãos com a melhor utilização dos recursos disponíveis e na busca do ideal de justiça fiscal.

O CMN recomenda também que as Delegacias Sindicais do Sindireceita no Brasil façam coincidir o ato público do dia 21/09 com a realização da AGNU, convocada para o período de 15 a 23/09. Os Delegados Sindicais deverão distribuir notas explicativas sobre a proposta do Conpat aos contribuintes.

O CMN cuidadosamente preparou uma logomarca do “Controle Social” para ser utilizada nas camisas que serão distribuídas aos filiados, bem como frases para faixas, um texto destinado aos Delegados Sindicais sobre o assunto e release que deverá ser divulgado em toda a imprensa local, estando todo esse material disponível a partir de hoje na intranet do Sindireceita. O CMN informa aos delegados sindicais que a logomarca foi alterada.

Não deixe de realizar seu ato público e registrar em nosso Boletim a sua manifestação por mudanças necessárias ao engrandecimento de nossa casa, a Receita Federal.

COMANDO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL / DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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