O presidente da Câmara dos Deputados Federais, Marco Maia, participou, da abertura da XIII AGN

O presidente da Câmara dos Deputados Federais, Marco Maia, participou, na noite desta sexta-feira, dia 31, da abertura da XIII Assembleia Geral Nacional (AGN) do Sindireceita, em Natal/RN. Em seu discurso, o deputado federal Marco Maia (PT/RS) destacou a atuação do Sindireceita e ressaltou o papel da entidade nos grandes debates nacionais. Marco Maia disse ainda que a Câmara dos Deputados pode colaborar no processo de negociação salarial. “Este momento, que é mais difícil e complexo, também não pode servir de forma alguma para o arrefecimento da luta e das mobilizações, mas deve ser compreendido como um momento dentro da conjuntura que o país enfrenta. Sei que vocês ainda não assinaram o acordo com o governo, mas é preciso que se encare este momento como uma possibilidade. Eu sei que neste caso o Sindireceita, mais uma vez, dará um exemplo de cidadania, de compromisso com o Brasil, de sabedoria e de organização, que são características deste Sindicato nestes últimos anos. Não tenho nenhuma dúvida da experiência e do compromisso da diretoria do Sindireceita com a luta desta categoria”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino e o diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro

O presidente da Câmara fez questão de destacar para a categoria que continuará colaborando para que não haja tratamento diferenciado nas negociações dentro da Receita Federal do Brasil. Maia propôs ainda um desafio para a categoria. “Temos uma luta grande pela frente e talvez seja uma das mais importantes deste Sindicato que é a luta pela definição das atribuições. Quero, mais uma vez, me colocar ao lado de vocês para fazer este debate que pode representar o caminho para a solução de muitos dos problemas que vocês enfrentam dentro da Receita Federal. Mais uma vez, queria colocar à disposição de vocês a presidência da Câmara dos Deputados, que tem sempre as portas abertas a todo o momento. Aquilo que for possível fazer para ajudar faremos”.

Veja abaixo os principais pontos do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia:

“Não tenho nenhuma dúvida da experiência e do compromisso da diretoria do Sindireceita com a luta desta categoria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados

"Boa noite a todos os colegas e amigos do Sindireceita e as suas respectivas famílias que aqui se encontram. Queria saudar a Sílvia Helena, presidenta do Sindireceita, e a todos da diretoria do Sindicato e demais companheiros que se encontram presentes nesta Assembleia. Primeiramente, queria dizer da minha satisfação e honra de poder estar hoje com vocês na abertura da Assembleia Geral do Sindireceita. Confesso que não foi fácil. Estamos em plena campanha eleitoral e temos este ano a responsabilidade de escolher nossos representantes nos municípios, que tem a tarefa de administrar nossas cidades. Talvez esta seja a eleição mais importantes, exatamente porque é no município que se discute a situação do nosso bairro, da saúde, da educação do plano diretor, enfim, é na eleição municipal que afloram os principais debates sobre a nossa qualidade de vida. Portanto, esta é uma eleição fundamental e estamos envolvidos neste processo. Estava no Rio Grande do Sul, passei hoje à tarde por Brasília/DF para participar da posse do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e fiz questão de vir até aqui participar da abertura desta Assembleia Geral, mas neste sábado, bem cedo, retorno ao Rio Grande do Sul. Digo isso apenas para reforçar que fiz questão de estar aqui na abertura desta Assembleia pelo respeito, carinho e pela convicção da importância do Sindireceita dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Vocês são fundamentais para a execução e consolidação das políticas públicas no Brasil. Também pelo carinho que tenho pela história do Sindireceita, um sindicato que completa agora 20 anos de existência e que se consolidou durante este tempo por seu trabalho, por seu compromisso com o Brasil, pela seriedade em conduzir a defesa de sua categoria, por sua atuação política em Brasília e pelo respeito que o Sindicato tem pelas instituições democráticas de nosso país.

Marco Maia disse que a presidência da Câmara dos Deputados terá sempre as portas abertas ao Sindireceita

O Sindireceita, nestes últimos 10 anos, demonstrou em todos os momentos um espírito cívico e uma grande capacidade de articulação política e de respeito às nossas instituições democráticas, entre elas o Congresso Nacional. Gostaria de dizer também que, certamente, se o Sindireceita tivesse um comportamento corporativista nas suas reivindicações, no seu trabalho e no seu cotidiano,  eu não estaria aqui. Estou aqui porque sempre enxerquei no trabalho e nas ações desenvolvidas pelo Sindireceita uma atitude nacional e um comportamento que estão acima das questões meramente corporativas. Este é um Sindicato que se preocupa com a Nação e não está única e exclusivamente preocupado com as questões corporativas. Digo isto porque tenho hoje a plena convicção de que o Brasil somente é a nação que é porque acumula um conjunto de fatores, o primeiro deles talvez seja a ordem de prioridades estabelecidas no país. Nestes últimos anos houve uma mudança nas prioridades e no jeito de ver a Nação. Houve uma mudança na condução das políticas públicas. Este é um dos fatores. O segundo fator é o compromisso e a responsabilidade dos nossos servidores públicos. O Brasil não teria as políticas públicas que tem hoje se os servidores públicos não estivessem à frente e na construção deste processo em cada local de trabalho espalhado por todo Brasil, desde o servidor mais humilde até aquele que se convencionou chamar de carreiras típicas de Estado. O Brasil somente tem os programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Prouni e Luz para Todos, graças a seus servidores.O mesmo podemos dizer da condução da política econômica. Eu, por exemplo, passei a vida toda dizendo não ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e hoje podemos dizer de peito aberto que não devemos nada ao FMI e eles não vem mais ditar as regras econômicas, assim como vinham em governos anteriores. Hoje, podemos comemorar o fato de termos retomado a criação de universidades federais, coisa que até pouco tempo era um sonho. Também retomamos a criação das escolas técnicas federais. No ano passado, tivemos a honra, no Congresso Nacional, de votar o Pronatec, que coloca milhares de jovens no ensino técnico, principalmente vindos das famílias mais pobres da nossa sociedade. Eu apresento algumas das ações implementadas pelo governo apenas para reafirmar o fato de que tudo isso é possível exatamente porque existem servidores públicos comprometidos com o Brasil e que ajudam e contribuem de forma decisiva para que possamos, quem sabe no futuro muito próximo, fazer do Brasil a nação dos nossos sonhos. Ainda temos muito a fazer, mas estamos em um caminho sem volta e com a contribuição de todos os servidores vamos construir o país que sempre sonhamos para nossos filhos e família.

Por fim, não poderia deixar de falar sobre este último momento vivido pelos servidores públicos federais. Foram, e ainda estão sendo, dias de greve, paralisações e manifestações espalhadas pelo Brasil. Assim, gostaria de fazer algumas reflexões com vocês. A primeira delas é que me sinto muito tranquilo, pois estamos vivendo um momento em que as manifestações, as paralisações, as greves e a expressão da vontade da sociedade, dos servidores públicos e dos trabalhadores, em geral, é livre no Brasil. Não há mais aquelas cenas que vivenciávamos antigamente em que a polícia invadia universidades, locais públicos e não permitia a manifestação dos trabalhadores. Eu mesmo, na minha vida de dirigente sindical, tive de enfrentar a polícia, o Exército e, em muitas ocasiões, partir para a violência para poder expressar a minha opinião.  Isso não acontece mais, graças ao povo brasileiro que soube escolher seus representantes e afirmar a democracia como valor fundamental. Quero que isso continue para todo o sempre. A segunda é que, quando se faz uma manifestação e se apresenta uma pauta de reivindicações temos de saber que nem sempre os pontos serão atendidos em sua integralidade. Eu aprendi isso no meu tempo de dirigente sindical e, muitas vezes, o confronto, a disputa e a negociação pressupõe que haja sensibilidade das partes para que se possa chegar a um entendimento. Com isso, quero dizer que vocês podem e devem se orgulhar do Sindicato que os representa. Nos últimos 10 anos, o Sindireceita obteve conquistas históricas para a categoria, como o nome de Analistas-Tributários, e todos sabem da importância deste fato, assim como do subsídio na última negociação. Naquela oportunidade eu era relator da Medida Provisória que tratava do subsídio e sei que a negociação representou um ganho real e significativo nos salários dos servidores das carreiras típicas de estado, incluindo os Analistas-Tributários.

Agora, mais uma vez, estamos enfrentando outra negociação que, neste caso, é mais dura que as outras porque estamos diante de uma crise econômica mundial que ninguém sabe onde vai dar. Há ainda preocupações com a economia brasileira e com os temas obscuros do cenário internacional, que tem levado os governantes a serem mais cuidadosos com o gasto público para que não haja retrocesso na economia brasileira. Somente desta forma é que o Estado poderá atender às demandas da sociedade, inclusive às reivindicações dos servidores.

Este momento, que é mais difícil e complexo, também não pode servir de forma alguma para o arrefecimento das lutas e das mobilizações. Sei que vocês ainda não assinaram o acordo com o governo, mas é preciso que se encare este momento como uma possibilidade. Neste caso, o Sindireceita, mais uma vez, dará um exemplo de cidadania, de compromisso com o Brasil, de sabedoria e de organização, que são características deste Sindicato. Não tenho nenhuma dúvida da experiência e do compromisso da diretoria do Sindireceita com a luta desta categoria. Gostaria inclusive de desafiá-los: temos uma luta grande pela frente e talvez seja uma das mais importantes deste Sindicato, que é a luta pela definição das atribuições. Quero, mais uma vez, me colocar ao lado de vocês para fazer este debate, que pode representar o caminho para a solução de muitos dos problemas que vocês enfrentam dentro da Receita Federal. Mais uma vez, queria colocar à disposição de todos a presidência da Câmara dos Deputados que, a todo o momento, tem sempre as portas abertas. Aquilo que for possível fazer para ajudar faremos.

Muito obrigado a todos."