Deputado federal abraça a causa da comissão dos excedentes do concurso de ATRFB/2012
Bala Rocha abraçou prontamente a causa dos excedentes aderindo ao abaixo assinado que será encaminhado para a ministra
A comissão formada pelo Grupo de Excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal foi recebida, nesta última sexta-feira, dia 22 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e relator do Projeto de Lei 4904/2012, que reajusta o salário da categoria. Na oportunidade, participaram da reunião a presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar, o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Geronimo Sartori e os diretores da DEN, Sérgio de Castro e Hugo Leonardo.
Sílvia Felismino ressaltou que a chamada dos excedentes está prevista no Edital do Concurso para ATRFB realizado pela Esaf. Ela destacou também que a convocação desses candidatos reforçará os quadros da Receita Federal do Brasil e do serviço público, corrigindo nas distorções do quadro funcional na RFB e invertendo a lógica da “pirâmide invertida” do Órgão. “Os concursos da Receita Federal são anuais e nós temos uma carência muito grande de servidores. Foi realizado, no ano passado, um concurso para o preenchimento de 750 vagas onde foram aprovados 1500 pessoas. Os excedentes são as pessoas que atingiram o percentual para aprovação, mas que estão fora da vaga. Nós sabemos que é possível a autorização, juntamente com as 750 vagas, para chamarem 50% desses excedentes”, destacou.
A presidenta do Sindireceita disse que a intenção é pleitear uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para apresentar um abaixo assinado e o apoio dos parlamentares, juntamente com um dossiê que demonstra os efeitos e os prejuízos para o Brasil causados pela defasagem de Analistas-Tributários da Receita Federal. “O Estado Brasileiro tem diversos desafios e o Analista-Tributário tem um papel fundamental nos mais de 17 mil km de fronteiras, no combate a pirataria, contrabando, descaminho e seus efeitos na economia, combate ao tráfico de drogas e armas de fogo, assim como os eventos de grande vulto como a Copa das Confederações, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016”, explicou.
Representantes do Sindireceita juntamente com a comissão formada pelo Grupo de Excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário foram recebidos pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Bala Rocha abraçou prontamente a causa dos excedentes aderindo ao abaixo assinado que será encaminhado para a ministra Miriam Belchior pleiteando a convocação do grupo de excedentes do último concurso para Analista-Tributário. O parlamentar solicitou ainda que o grupo encaminhe um oficio para a Comissão do Trabalho e a cópia do dossiê para que ele possa interceder pelos excedentes.
Apoio parlamentar
O Dossiê foi entregue a diversas autoridades competentes, com o objetivo de demonstrar que a nomeação de todos os 1.500 aprovados neste concurso não é apenas necessário, mas o mais correto a se fazer para o bem do desenvolvimento nacional.
Entre as autoridades, o grupo esteve reunido com o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) que já encaminhou à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, à ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lúcia Amorim de Brito e ao secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, ofícios nos quais defende que os excedentes do último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal sejam convocados. O parlamentar encaminhou às autoridades um relatório sobre os efeitos causados pela defasagem desses profissionais no âmbito orgânico e de fronteiras e solicitou que os dados sejam levados em consideração pelos órgãos responsáveis.
O grupo de excedentes, acompanhado pelo diretor Sérgio de Castro, também foram recebidos pelo deputado federal André Figueiredo (PDT/CE). Na oportunidade, o parlamentar disse que a liderança do partido encaminhará à Câmara dos Deputados um ofício solicitando que a Casa envie apelo ao Ministério do Planejamento pela imediata nomeação dos excedentes do último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal. A bancada do PDT, solidária ao pleito, também aderiu ao abaixo assinado que será encaminhado para a ministra Miriam Belchior pleiteando a convocação.