Na reunião entre a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), realizada dia 30 de janeiro, os representantes do Sindicato alertaram à administração da RFB sobre o equívoco no percentual de aumento da parcela de 2014 do reajuste salarial. Os membros da DEN ainda solicitaram informações sobre o andamento do bônus por eficiência, também conhecido como cota-parte.

O Sindireceita foi representado pela presidenta, Sílvia de Alencar, pelo vice-presidente, Geraldo Seixas, pelo diretor de Comunicação, Breno Rocha, e pela advogada da Diretoria de Assuntos Jurídicos, Alessandra Damián. O encontro estava agendado com o secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, que não compareceu, e foi representado pelo secretário-adjunto, Luiz Fernando Teixeira Nunes e contou também com as presenças da coordenadora substituta de Gestão de Pessoas, Mônica Hellen Mesquita de Sousa, do subsecretário adjunto de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, e do assessor do secretário, José Ribamar Pontes.

Reajuste salarial

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, expôs aos representantes da administração da Receita Federal o equívoco na parcela do reajuste salarial de 2014. Ao invés dos 5% anual, o aumento salarial desse ano foi de 4,8%. “É uma pequena diferença percentual agora, mas contando os 12 meses do ano que deixamos de receber 0,2% significa muito. Ainda mais que os 5% de reajuste de 2015 é sobre o salário de 2014, representando uma perda ainda maior” explicou. Na ocasião Sílvia de Alencar pediu que a Receita Federal observe o tema tendo em vista que atinge o conjunto da Carreira Auditoria.

Os representantes da RFB afirmaram que já haviam tomado conhecimento desta questão informalmente. “Por isso apresentamos ela formalmente. Já temos reunião agendada com o Ministério do Planejamento, mas queremos que a Receita Federal reforce essa questão já que representa um ano de prejuízo” reivindicou Sílvia.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, indagou se a Carreira Auditoria era a única prejudicada. “De acordo com o que sabemos somente a nossa carreira foi prejudicada” respondeu Sílvia.

O compromisso firmado pela Receita Federal foi de realizar a simulação do acordo firmado em lei e confirmar o equívoco para tomar providências internas ao poder executivo.

Bônus por eficiência

A discussão do reajuste salarial ensejou o questionamento dos representantes da DEN sobre a tramitação da antiga cota-parte, atualmente denominada de bônus vinculado à eficiência da arrecadação. Esse tema foi objeto de um grupo de trabalho da Receita Federal em 2013. O assessor do secretário da RFB, José Ribamar Pontes, informou que o projeto foi enviado à Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. O secretário adjunto, Luiz Fernando Teixeira Nunes, complementou informando que o projeto contempla os dois cargos da Carreira Auditoria, respondendo a indagação do diretor de Comunicação do Sindireceita, Breno Rocha.

Diante desse quadro, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, solicitou cópia do projeto, tendo em vista que ele também contempla os Analistas-Tributários. A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, resgatou a forma diferenciada que a administração da Receita Federal tratou a cota-parte e o projeto de atribuições. “Ambos projetos foram parte dos acordos de negociação salarial. Nosso projeto de atribuições precisa apenas de um parecer e seguimos pressionando para que vocês o façam. Ao passo que a Receita Federal se mobilizou para realizar o grupo de trabalho do bônus de eficiência, movendo sua estrutura pautada por uma lógica corporativista” criticou.

O secretário-adjunto Luiz Fernando Teixeira Nunes acredita que o projeto, como possibilidade de valorização salarial, possa aproveitar uma “janela de oportunidade” para sua apreciação. “Exatamante por isso solicitamos o parecer da Receita Federal sobre nosso projeto de modernização das atribuições, para que possamos aproveitar a próxima janela de oportunidades” rebateu Geraldo Seixas, vice-presidente do Sindireceita, aproveitando a deixa do secretário-adjunto.

CACs

Amanhã será publicada a última matéria da série que tratou da reunião realizada dia 30 de janeiro, entre a Diretoria Executiva Nacional e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. A última pauta da reunião abordou a situação crítica dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) e as mudanças que serão implementadas em modelo experimental, com a finalidade de aumentar a eficiência e a agilidade do atendimento presencial ao contribuinte.