Na última segunda-feira, 20 de fevereiro, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido com o Superintendente da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior. A pauta da reunião que ocorreu em Salvador tratou da apresentação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita eleita para o triênio 2017/2018/2019, Mapeamento de Processos e MP 765.

Além do presidente do Sindireceita participaram da reunião pela DEN o diretor jurídico, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, e o diretor de comunicação, Odair Ambrosio. O Sindireceita também contou com a presença do delegado sindical de Salvador Jaildson Gonçalves. Representando a Receita Federal participaram com o Superintendente da 5ª RF, o Superintendente-Adjunto, Ricardo Machado, o Inspetor-Chefe do Aeroporto de Salvador, Luiz Noronha, a Chefe da Diego, Patrícia Prisco, o chefe substituto da Diana, Ricardo Domingos, e o Auditor-Fiscal, Cláudio Imbassahy.

Apresentação da nova Diretoria Executiva Nacional e MP 765

A reunião com o Superintende da 5ª RF faz parte de uma agenda de visitas a todos os Superintendentes da Receita Federal que será cumprida pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, com o objetivo de apresentar a nova Diretoria Executiva Nacional eleita para o triênio 2017/2018/2019.

Seixas, de forma breve, esclareceu ao Superintendente que a atuação do Sindireceita será no intuito de fortalecer a identidade e o reconhecimento do Analista-Tributário como servidor da Carreira Tributária e Aduaneira, exercendo atividades específicas da fiscalização e do controle aduaneiro.

Sobre a MP 765, o presidente do Sindireceita garantiu que os Analistas-Tributários atuarão para a aprovação do bônus, contudo a questão da autoridade será combatida, propondo a sua retirada. O Superintendente Lessa agradeceu a visita e alertou que não há “plano B” caso a MP não seja aprovada.

Mapeamento de Processos

Uma das pautas tratadas na reunião foi o Mapeamento de Processos e a Ordem de Serviço (OS) relativa aos procedimentos realizados pelos Analistas-Tributários na Alfândega do Aeroporto Internacional de Salvador. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, apresentou algumas observações sobre a OS e solicitou que alguns artigos fossem revistos levando em consideração determinações constantes no Mapeamento de Processo do controle de bagagem de viajantes na entrada.

O Inspetor-Chefe do Aeroporto Internacional de Salvador garantiu que analisaria as observações feitas pelo Sindireceita e, ao ser indagado sobre o cumprimento das determinações do Mapeamento de Processos, afirmou que não era uma questão sujeita a opções: “não há o que se discutir, o Mapeamento de Processos é uma determinação normativa que deve ser cumprida”.

Outra observação feita por Hoyos foi a necessidade de uma definição clara do que se trata o termo "Supervisão" que consta na OS e em outros normativos da Receita Federal. "Essa definição do que é supervisão é de extrema necessidade para que não haja confusão com o termo 'sob supervisão' que consta no artigo 50 do Decreto-Lei nº 37/1966 e para que os servidores saibam exatamente como ocorrerá".

Odair Ambrosio, diretor de comunicação do Sindireceita, indagou o Superintendente sobre o cumprimento na 5ª Região Fiscal da Portaria RFB nº 554/2016. Em resposta, o representante da Receita Federal garantiu que está seguindo a determinação da portaria e relatou casos em que os Auditores-Fiscais foram redirecionados para atividades privativas, mas informou que o processo de realocação de servidores é um procedimento lento que envolve várias nuances.