Os cinco primeiros colocados do concurso de artigos científicos do Sindireceita, o Prêmio Rodrigo Thompson 2020, foram condecorados durante webinar realizado pelo Sindicato na noite desta quinta-feira, dia 10. A entrega do prêmio foi conduzida pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas. Todos os artigos admitidos na edição de 2020 do concurso serão publicados em revista científica do Sindireceita, a ser editada no primeiro semestre de 2021 (saiba mais aqui). Confira abaixo a transmissão ao vivo do webinar.
A premiação teve início com a exibição de vídeo sobre a importância do concurso. A honraria concedida aos Analistas-Tributários foi criada em homenagem ao servidor do cargo Rodrigo Ribeiro Thompson, reconhecido por suas grandes contribuições à categoria. O concurso anual visa estimular a pesquisa e a inovação nas áreas de conhecimento da Administração Tributária e Aduaneira.
“Tive a oportunidade de trabalhar em prol da categoria e de aprender com o colega Rodrigo, uma pessoa serena, sensata, equilibrada e de muito conteúdo técnico. Este prêmio é uma homenagem ao colega que tanto trabalhou pelos Analistas-Tributários”, afirmou Geraldo Seixas. O presidente do Sindireceita destacou ainda que o concurso possibilita aos ATRFBs possibilidades amplas de desenvolvimento e aumento da capacidade técnica da categoria. Além da premiação, o webinar realizado pelo Sindireceita na noite de hoje teve como intuito debater a reforma tributária.
O Analista-Tributário Messias Marco Aurélio de Souza Alcantara foi vencedor do 1º lugar no concurso, com artigo intitulado “Concorrência Desleal Decorrente de Sonegação: O Registro Especial como Proposta de Critério para Regulamentação do art. 146-A da CF de 1988 às Empresas sob Regime Especial cujos Produtos ou Serviços Tragam Riscos à Saúde ou ao Meio Ambiente”. Na ocasião, o ATRFB esteve representado pelo servidor do cargo, Augusto Da Costa Corôa. “Rodrigo Thompson foi um militante sindical e, ao mesmo tempo, um técnico de alta qualidade. A herança que o nosso Sindicato carrega consigo é a de um sindicato cidadão, exatamente pela postura voltada à sociedade na construção das nossas propostas e Rodrigo teve um papel importante nessa história. Os Analistas-Tributários são capazes de trazer contribuições maravilhosas para o Sindicato e para a sociedade”, disse.
“Agradeço ao Sindicato pela ótima iniciativa e espero que venham mais concursos e mais iniciativas como essa, porque, sem dúvida, elas engrandecem dignificam a nossa categoria”, afirmou o ATRFB Genilson Alves Pereira, vencedor do 2º lugar na premiação. Pereira desenvolveu pesquisa intitulada “Tributação da Economia Digital – Bens Digitais Devem Ser Tributados pelo ICMS ou ISS”.
O 3º lugar do concurso contou com empate entre os ATRFBs Elisa Tostes Gazzinelli, com o artigo “Um Sobrevoo No Direito Aduaneiro: Classificação Fiscal de Mercadorias e Aspectos do Controle Aduaneiro de Drones”, e Daniel Eustáquio Diniz Rodrigues, com a pesquisa “Operador Econômico Autorizado – Nova Dinâmica no Comércio Internacional”. Para Ganzzinelli, a premiação simboliza uma importante conquista para todas as Analistas-Tributárias da RFB. “Dedico esse prêmio às mulheres Analistas-Tributárias, servidoras dedicadas, que muitas vezes têm sobrecarga de trabalho e sofrem com tentativas de retirada de sua posição de sujeito, tanto no âmbito da representação sindical quanto no âmbito do órgão da RFB, por uma infeliz reprodução da nossa sociedade. Não raras vezes, invizibilizam nossas conquistas, nos deixando às sobras. Não raras vezes, tentam nos silenciar seja por uma desqualificação contumaz, seja pela tentativa de nos colocar como objetos, com galanteios e elogios à atributos físicos em discussões estritamente técnicas e intelectuais. Presenciei e vivi essa realidade muitas vezes. Ultrapassamos obstáculos e conquistamos o nosso lugar ao sol. Bravas Analistas-Tributárias, esse prêmio é nosso!”, declarou.
Em sua explanação durante o webinar, o ATRFB Daniel Rodrigues ressaltou que o seu trabalho busca contribuir para a análise de todo o normativo da Receita Federal. “Precisamos ter foco no acompanhamento e monitoramento das empresas e o artigo traz essas questões dinâmicas do comércio internacional”, afirmou.
O Analista-Tributário Vitor Muzio Scavo foi vencedor do 5º lugar do concurso, com artigo intitulado “O Sistema de Leilão Eletrônico na Receita Federal do Brasil”. “Me sinto lisonjeado por ter participando desse processo e por receber este prêmio. Agradeço a todos que colaboraram com esse trabalho e ao Sindireceita, que proporcionou essa oportunidade aos seus filiados”, disse.
