A Receita Federal em parceria com o Cefet de Varginha, o IF Sul de Minas, a Unifei e a Ufla realizam a entrega de 2060 minicomputadores originados de TV Box piratas para 43 prefeituras do Sul de Minas Gerais para serem usados em escolas públicas. Esta ação também acontece em Uberlândia, Montes Claros, Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Goiânia (GO). Os aparelhos de TV Box foram apreendidos pela Receita Federal, pois eram mercadorias importadas de forma irregular e adulterados. A doação desses minicomputadores atende a uma necessidade das escolas públicas que é possibilitar o acesso dos alunos à tecnologia.
O Projeto Além do Horizonte surgiu em Minas Gerais a partir de uma parceria entre a Receita Federal e as instituições de ensino para destinação sustentável de mercadorias apreendidas. A primeira ação foi realizada em dezembro de 2021, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros. Em todo o Brasil, serão entregues 3406 minicomputadores.
De acordo com o Analista – Tributário Edir Simões Junior, a parceria surgiu a partir de uma visita dos Superintendentes da 6ª Região Fiscal da Receita Federal ao sul de Minas Gerais para conhecer projetos de reciclagem de cigarros e vestuários. O Analista – Tributário Edir Simões Junior contou que, como é responsável pelo depósito de mercadorias apreendidas pela DRF Varginha/MG, faz as movimentações contábeis, além de gerir o estoque, e após receber uma carga de mais de 30 mil unidades de TV Box apreendidas, conversou com os responsáveis por instituições de Ensino Superior buscando soluções e propostas para aproveitar estas mercadorias. “Na semana seguinte enviamos algumas amostras para estudos, e diante do interesse e representatividade do projeto, foi estendida a outras unidades de ensino da região que em conjunto iniciaram o projeto. Posteriormente, o projeto foi estendido para outras regiões fiscais e segue crescendo,” explicou Edir Simões Junior.
As instituições de Ensino Superior que recebem os equipamentos devem transformá-los em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites é removido, e os equipamentos são reconfigurados para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram por teste da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box.
A transformação dos TV Box em minicomputadores traz benefícios para a sociedade, pois contribui para a economia de recursos públicos, e evita o impacto ambiental gerado pela destruição desses equipamentos, que geram lixo eletrônico.
A Receita Federal apreende anualmente milhares de receptores de TV Box. Os receptores de TV Box adulterados concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares e devidamente homologados.Além disso, a transformação dos TV Box em minicomputadores traz benefícios para a sociedade, pois contribui para a economia de recursos públicos, e evita o impacto ambiental gerado pela destruição desses equipamentos, que geram lixo eletrônico.
Fonte das imagens: Globo Play e Receita Federal.