O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública interativa no Senado Federal para tratar sobre a PEC 45/2019, a PEC 46/2022 e a PEC 110/2019. A audiência foi realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta.
A audiência teve por objetivo instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
A CCJ convidou para palestrar as seguintes autoridades: Manoel Procópio de Moura Júnior, auditor fiscal do estado de Minas Gerais e diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária; Carlos Ari Sundfeld, doutor, mestre e bacharel em direito; Melina Rocha, consultora internacional e especialista em IVA e coordenadora-executiva do projeto IVA no século XXI da FGV; Luiz Dias, auditor fiscal do Estado do Amazonas e coordenador do encontro de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT); Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da RFB; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, economista, ex-secretária de Fazenda do estado de Goiás, consultora sênior do Banco Mundial, e Eduardo Fávero, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU).
Trabalho Parlamentar
O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas também participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião de trabalho de acompanhamento da reforma tributária com o senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) no gabinete do senador, em Brasília. A reunião foi realizada conjuntamente com o Pacto de Brasília (entidades sindicais representativas do Fisco) *e também contou com a presença do presidente da Febrafisco, Marcus Sérgio*. Ao longo do dia, Geraldo Seixas também participou de outras agendas relativas à atividade parlamentar para tratar sobre a reforma tributária.
