A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita encaminhou ofícios ao Ministério da Economia, ao secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, aos superintendentes da RFB e a todas as Secretarias Estaduais de Saúde visando garantir prioridade na testagem para Covid-19 e na vacinação contra gripe aos Analistas-Tributários e demais servidores que atuam no controle aduaneiro.

A solicitação do Sindicato se deve ao risco de exposição à transmissão do coronavírus enfrentado pelos Analistas-Tributários e demais servidores que atuam no controle aduaneiro em portos, aeroportos, postos de fronteiras e nas operações de vigilância e repressão em todo o Brasil.

Nos documentos, o Sindireceita ressaltou que os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública passaram a ter prioridade na testagem desde o mês de abril, quando o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu critérios e orientações para aplicação do teste rápido sorológico. Veja a informação do MS.

Neste sentido, o Sindicato enfatizou que as operações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas pelos servidores da Receita Federal estão diretamente relacionadas à segurança pública e internacional, uma vez que impedem que grandes quantidades de drogas e mercadorias ilegais sejam comercializadas nas cidades brasileiras pelo crime organizado e enviadas para outros países.

Nos ofícios, a Diretoria do Sindireceita destaca que somente nos primeiros meses deste ano os servidores da Receita Federal do Brasil apreenderam mais de 20 toneladas de cocaína nos portos, aeroportos e postos de fronteiras. A atuação da Receita Federal em ações de combate ao contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas retirou do crime organizado mais de R$ 10 bilhões em 2019. Somente com as apreensões de cocaína, o crime organizado perde mais de R$ 8 bilhões.

As apreensões e retenções foram realizadas em portos, aeroportos e postos de fronteiras terrestres e são resultado direto das operações de vigilância e repressão realizadas pela Receita Federal. Nos últimos 8 anos, foram mais de 20 mil operações executadas em portos, aeroportos, postos de fronteiras, em rodovias, centros comerciais e em pontos estratégicos em todo território nacional, uma média de 2.500 operações ao ano.

Portanto, as operações de fiscalização e controle aduaneiro estão diretamente relacionadas com a segurança pública ao impedir que grandes quantidades de drogas e mercadorias ilegais sejam comercializadas nas cidades brasileiras pelo crime organizado. A Receita Federal também tem um papel muito importante para a segurança internacional ao promover o combate a crimes como o contrabando e o descaminho e ao impedir que drogas ilegais cheguem a outros países.

Nos documentos, a Diretoria do Sindicato reforçou ainda a necessidade de assegurar aos Analistas-Tributários e demais servidores que atuam no controle aduaneiro a testagem contra o coronavírus (COVID-19), assim como para a vacinação contra a gripe, a fim de que possam seguir contribuindo com o país e para a segurança pública.

O Sindireceita reafirma o seu compromisso na defesa dos Analistas-Tributários em todo o país, principalmente diante do grave cenário causado pela pandemia