Mais Simples Mais Justo

Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita, o projeto Mais Simples Mais Justo foi lançado em junho de 2019 e reúne estudos e propostas dos Analistas-Tributários visando contribuir para a melhoria do cenário econômico do país e para a proteção dos diretos da sociedade. Desde o seu lançamento, em junho de 2019, a iniciativa ganhou repercussão na imprensa e passou a ser debatida amplamente pelo Sindireceita junto aos parlamentares no Congresso Nacional e aos órgãos do poder Executivo. Entre as propostas já apresentadas no âmbito do projeto estão a defesa da ampliação da base de arrecadação para financiamento da Seguridade Social, mantendo o direito à aposentadoria a ao emprego formal no Brasil; correções no sistema tributário em prol da justiça fiscal; ações de combate à sonegação de impostos e à economia subterrânea; ajustes na tabela do Imposto de Renda para desonerar os contribuintes e simplificar as obrigações tributárias de milhares de empresas, entre outras medidas. Confira todas as publicações abaixo.

O projeto Mais Simples Mais Justo é uma construção coletiva e aberta. Colabore! Envie suas críticas e sugestões para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

CADERNO Nº 01Capa caderno 1 Mais simples Mais justo

INTEGRAÇÃO DAS PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA BENS E SERVIÇOS, RENDA E EMPREGO 

A Reforma Tributária é um assunto complexo, sem fórmulas mágicas. É por isso que o Sindireceita propõe uma série de mudanças na legislação que, se tomadas em conjunto, podem transformar o nosso sistema tributário em algo mais simples, e mais justo para a sociedade brasileira. O Caderno 1 reúne todas essas medidas em uma visão ampla dessas políticas, assim como a reunião das projeções para o futuro.

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Capa caderno 2 Mais simples Mais justo

CADERNO Nº 02

TRIBUTAÇÃO DA RENDA

Lamentavelmente o Brasil ainda não conseguiu entrar no século XXI. Mais do que criar uma agenda de retomada econômica, é preciso criar uma nova história, onde todos contribuam na medida de suas desigualdades, e a reforma tributária cumpre um papel central. É imprescindível que se ajuste a matriz tributária do Brasil, trazendo maior peso à tributação da renda e patrimônio em contrapartida da desoneração da atividade produtiva, do crédito, da circulação de bens e serviços e do emprego formal. Esse caderno mostra como podemos incentivar a recuperação do emprego formal, reavivar a indústria, e equilibrar os efeitos setoriais adversos.

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Capa caderno 3 Mais simples Mais justo

CADERNO Nº 03

TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA E DESONERAÇÃO DO EMPREGO FORMAL

Interessa ao debate da Reforma Tributária refletir sobre a necessidade da partilha de custos, e alcançar aqueles que não contribuem, premissas necessárias para a redução das desigualdades no país e reduzir a carga tributária daqueles que já contribuem. O número de pessoas vulneráveis que demandarão políticas assistenciais tende a aumentar as necessidades de financiamento da seguridade que, por outro lado, deveria ter impacto menor entre os mais pobres, além de contribuir para desonerar os postos de trabalho formais.

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Capa caderno 4 Mais simples Mais justo

CADERNO Nº 04

DIAGNÓSTICO DO TRABALHO NO BRASIL

Traçando um diagnóstico mais preciso do trabalho no Brasil, construímos uma metodologia diferente. O que encontramos é uma taxa real de desemprego da ordem de 25,46%, praticamente o dobro da taxa de desemprego oficial. Diante dos desafios que enfrentamos, é preciso dimensionar com mais precisão a quantidade e a qualidade da ocupação dos brasileiros e, mais importante, verificar qual a dimensão real da exclusão e da precariedade. Este diagnóstico é fundamental para a tomada de decisão dos agentes políticos e do Estado.

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