O delegado sindical da Delegacia Sindical do Sindireceita em Maringá, ATRFB José Henrique Jorge Pelarico , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a ser realizada de forma presencial, na sala de reuniões da Satec da DRF/Maringá, situada nas dependências da DRF/Maringá (Av. XV de Novembro, 527, Maringá-PR), a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10:00 hs, para discutir e deliberar sobre a pauta constante no edital da AGNU NACIONAL:

1) Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

2) Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente ao Termo de Compromisso nº 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);

3) Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente ao Termo de Compromisso nº 1 do MGI, que trata da abertura das Mesas Específicas e Temporárias, devendo ser instaladas até o mês de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, exclusivamente.

Maringá, 16/04/2024

José Henrique Jorge Pelarico

DS/Maringá