AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022/ DS RECIFE

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    04/01/2022 10h
    Fim
    04/01/2022 12h30
    Local
    TELEPRESENCIAL - PLATAFORMA ZOOM
Pauta

Edital da Reunião
Observações
1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Indicativos
  • Item de Votação
    Indicativo 1 - REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. A categoria entrará em estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento pelo Poder Executivo do Termo de Acordo nº 03/2016.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1.
    1.1 - A favor
    39
    1.2 - Contra
    00
    1.3 - Abstenção
    00
  • Item de Votação
    Indicativo 2 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ADUANA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, detalhada na tabela constante na Análise de Conjuntura, ressalvados o controle de bagagem, que será tratado no indicativo 3, e os relacionados a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1.
    2.1 – A favor
    39
    2.2 – Contra
    00
    2.3 – Abstenção
    00
  • Item de Votação
    Indicativo 3 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB NO CONTROLE DE BAGAGEM Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.2.(Contra)
    3.1 – A favor
    02
    3.2 – Contra
    37
    3.3 – Abstenção
    01
  • Item de Votação
    Indicativo 4 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ÁREA DE TRIBUTOS INTERNOS E GESTÃO CORPORATIVA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de tributos internos (gestão do crédito tributário, do direito creditório, do atendimento, etc.) e nas de gestão corporativa, com utilização dos prazos máximos definidos em lei para entrega de qualquer produto decorrente dos seus trabalhos, ressalvadas aquelas definidas como prioritárias e pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1
    4.1 – A favor
    40
    4.2 – Contra
    00
    4.3 – Abstenção
    00
  • Item de Votação
    Indicativo 5 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS, CONVOCAÇÕES E METAS Os Analistas-Tributários aprovam a não participação em treinamentos, convocações e em viagens a trabalho, bem como deliberam pela adoção de incremento zero na produtividade.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1.
    5.1 – A favor
    35
    5.2 – Contra
    00
    5.3 – Abstenção
    01
  • Item de Votação
    Indicativo 6 – ENTREGA DE CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA Os Analistas-Tributários aprovam a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor. A orientação é pela entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Com isso, os Analistas-Tributários também assumem o compromisso de não ocupar tais posições até que seja publicado o decreto de regulamentação do bônus de eficiência.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 6.1
    6.1 – A favor
    36
    6.2 – Contra
    00
    6.3 – Abstenção
    00
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Avaliação de Conjuntura
2021-12-31-01:03:28_545-Avalia----o-de-Conjuntura---AGNU--janeiro-de-2022.pdf
Termo de Acordo 03-2016
2021-12-31-01:02:17_545-Termo-de-Acordo-03-2016.pdf
Indicativos AGNU em PDF
2021-12-31-01:03:28_545-Indicativos-AGNU-3a7-janeiro-de-2022.pdf
Edital de convocação em PDF
2021-12-31-01:04:49_545-EDITAL-CONVOCA----O-AGNU---3a7-jan-2022.pdf


Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022/ DS RECIFE
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta
EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DE AGNU

 

O delegado sindical do Sindireceita da Delegacia Sindical do

Recife (DS/REC), com circunscrição em todo o estado de

Pernambuco, no uso de suas atribuições estatutárias e

regimentais e em atendimento à convocação do Presidente da

Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

(SINDIRECEITA), CONVOCA, por meio do presente Edital

Complementar de Convocação da AGNU, nos temos do que dispõe

o §5º do art. 31 do Estatuto do Sindireceita, os filiados da

base territorial do estado de Pernambuco para comparecerem

à ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a realizar-se

na modalidade telepresencial, nos termos da Resolução DEN nº

01, de abril de 2021, no dia 04 de janeiro de 2022 (terçafeira)

às 10:00 em primeira chamada e, em segunda e última

chamada, às 10:30, para discutir e deliberar sobre a seguinte

pauta:

 

1 - Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral

Nacional Unificada;

 

2 - Deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em

protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 03, de 23

de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e

a categoria dos Analistas-Tributários da RFB.

 

Somente serão admitidos na reunião aqueles que informarem seu nome

completo no momento do ingresso na reunião sendo advertidos sobre

a sua gravação.

 

Ficam os convocados orientados que o código ou identificador (ID)

e a senha de acesso serão encaminhados através de meio eletrônico

específico e restrito (whatsapp, e-mail, etc).

 

Recife, 27 de dezembro de 2021.

 

Thales Freitas Alves

Delegado Sindical

DS/Recife/PE 


 

 

Recife, 04 de janeiro de 2022


 


Recife, 27 de dezembro de 2021


 


Thales Freitas Alves


Delegacia Sindical em Recife/PE
Observações 1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença
Comprovante de Resultados 2022-01-07-14:06:29_10187-DOCUMENTOS-DA-AGNU-DSRECIFE-04-01-2022.pdf
Votação