Datas da Assembleia

• Início

  05/01/2022 16h

  Fim

  05/01/2022 18h

  Local

  Plataforma Zoom

Pauta

Edital da Reunião

Indicativos

• Item de Votação

  Indicativo 1 - REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. A categoria entrará em estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento pelo Poder Executivo do Termo de Acordo nº 03/2016.

  Encaminhamento

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1.

  1.1 - A favor

  36

  1.2 - Contra

  0

  1.3 - Abstenção

  7

• Item de Votação

  Indicativo 2 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ADUANA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, detalhada na tabela constante na Análise de Conjuntura, ressalvados o controle de bagagem, que será tratado no indicativo 3, e os relacionados a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente e/ou determinação judicial.

  Encaminhamento

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1.

  2.1 – A favor

  33

  2.2 – Contra

  0

  2.3 – Abstenção

  10

• Item de Votação

  Indicativo 3 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB NO CONTROLE DE BAGAGEM Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.

  Encaminhamento

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.2.(Contra)

  3.1 – A favor

  0

  3.2 – Contra

  36

  3.3 – Abstenção

  7

• Item de Votação

  Indicativo 4 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ÁREA DE TRIBUTOS INTERNOS E GESTÃO CORPORATIVA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de tributos internos (gestão do crédito tributário, do direito creditório, do atendimento, etc.) e nas de gestão corporativa, com utilização dos prazos máximos definidos em lei para entrega de qualquer produto decorrente dos seus trabalhos, ressalvadas aquelas definidas como prioritárias e pela legislação vigente e/ou determinação judicial.

  Encaminhamento

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1

  4.1 – A favor

  35

  4.2 – Contra

  0

  4.3 – Abstenção

  8

• Item de Votação

  Indicativo 5 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS, CONVOCAÇÕES E METAS Os Analistas-Tributários aprovam a não participação em treinamentos, convocações e em viagens a trabalho, bem como deliberam pela adoção de incremento zero na produtividade.

  Encaminhamento

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1.

  5.1 – A favor

  30

  5.2 – Contra

  0

  5.3 – Abstenção

  13

• Item de Votação

  Indicativo 6 – ENTREGA DE CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA Os Analistas-Tributários aprovam a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor. A orientação é pela entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Com isso, os Analistas-Tributários também assumem o compromisso de não ocupar tais posições até que seja publicado o decreto de regulamentação do bônus de eficiência.

  Encaminhamento

  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 6.1

  6.1 – A favor

  33

  6.2 – Contra

  0

  6.3 – Abstenção

  10

Edital da Reunião

Edital da Reunião

Documentos - Reunião