AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022/ DS BRASÍLIA

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    04/01/2022 10h
    Fim
    06/01/2022 12h
    Local
    Modalidade Virtual Plataforma ZOOM
Pauta

Edital da Reunião
Observações
1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Indicativos
  • Item de Votação
    Indicativo 1 - REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. A categoria entrará em estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento pelo Poder Executivo do Termo de Acordo nº 03/2016.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1.
    1.1 - A favor
    60
    1.2 - Contra
    0
    1.3 - Abstenção
    18
  • Item de Votação
    Indicativo 2 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ADUANA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, detalhada na tabela constante na Análise de Conjuntura, ressalvados o controle de bagagem, que será tratado no indicativo 3, e os relacionados a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1.
    2.1 – A favor
    57
    2.2 – Contra
    0
    2.3 – Abstenção
    21
  • Item de Votação
    Indicativo 3 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB NO CONTROLE DE BAGAGEM Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.2.(Contra)
    3.1 – A favor
    2
    3.2 – Contra
    55
    3.3 – Abstenção
    21
  • Item de Votação
    Indicativo 4 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ÁREA DE TRIBUTOS INTERNOS E GESTÃO CORPORATIVA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de tributos internos (gestão do crédito tributário, do direito creditório, do atendimento, etc.) e nas de gestão corporativa, com utilização dos prazos máximos definidos em lei para entrega de qualquer produto decorrente dos seus trabalhos, ressalvadas aquelas definidas como prioritárias e pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1
    4.1 – A favor
    58
    4.2 – Contra
    0
    4.3 – Abstenção
    20
  • Item de Votação
    Indicativo 5 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS, CONVOCAÇÕES E METAS Os Analistas-Tributários aprovam a não participação em treinamentos, convocações e em viagens a trabalho, bem como deliberam pela adoção de incremento zero na produtividade.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1.
    5.1 – A favor
    58
    5.2 – Contra
    0
    5.3 – Abstenção
    20
  • Item de Votação
    Indicativo 6 – ENTREGA DE CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA Os Analistas-Tributários aprovam a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor. A orientação é pela entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Com isso, os Analistas-Tributários também assumem o compromisso de não ocupar tais posições até que seja publicado o decreto de regulamentação do bônus de eficiência.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 6.1
    6.1 – A favor
    58
    6.2 – Contra
    0
    6.3 – Abstenção
    20
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Avaliação de Conjuntura
2021-12-31-01:03:28_545-Avalia----o-de-Conjuntura---AGNU--janeiro-de-2022.pdf
Termo de Acordo 03-2016
2021-12-31-01:02:17_545-Termo-de-Acordo-03-2016.pdf
Indicativos AGNU em PDF
2021-12-31-01:03:28_545-Indicativos-AGNU-3a7-janeiro-de-2022.pdf
Edital de convocação em PDF
2021-12-31-01:04:49_545-EDITAL-CONVOCA----O-AGNU---3a7-jan-2022.pdf


Criado em
28/12/2021 15:08:03

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022/ DS BRASÍLIA
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


            


               O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados para comparecerem à AGNU - ASSEMBLÉIA-GERAL NACIONAL UNFICADA, conforme convocação do Presidente do SINDIRECEITA a realizar-se nos dias 04 de janeiro de 2022 (terça-feira), 05 de janeiro de 2022 (quarta-feira) e 06 de janeiro de 2022 (quinta-feira) para apreciação da seguinte pauta:



  • Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

  • Deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 03, de 23 de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e a categoria dos Analistas-Tributários da RFB.


LOCAIS / DATAS / HORÁRIOS:


Todas as Assembleias serão Realizadas em Modalidade Virtual - Plataforma ZOOM - dias 04/01/2022, 05/01/2022 e 06/01/2022, das 10h às 12h.


A Assembleia será realizada por meio de reunião virtual, no aplicativo Zoom, que poderá ser instalado pelo participante, conforme recomendações disponíveis no endereço eletrônico do Sindireceita. O código (ID) e a senha de acesso serão encaminhados por meio eletrônico específico e restrito da delegacia sindical (WhatsApp, e-mail, etc.). Somente serão admitidos na assembleia aqueles que informarem seu nome completo no momento do ingresso na assembleia. A assembleia será gravada.


Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência:


 



  • Para participar da videoconferência, o filiado deverá instalar o software cliente da plataforma ZOOM.us, no computador ou smartphone, conforme orientações em anexo;

  • O código (ID) e a senha de acesso serão encaminhados por meio eletrônico específico e restrito da delegacia sindical (WhatsApp, e-mail, etc.);

  • Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem onome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência (zoom.us);

  • Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria desta delegacia sindical identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto;

  • No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia;

  • Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo, manifestação eletrônica (levantar a mão) ou por meio do chat. O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata;

  • A assembleia será gravada.


Brasília-DF, 28 de dezembro de 2021.


  
Observações 1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença
Comprovante de Resultados 2022-01-08-00:05:54_4010-Documentos-da-AGNU-de--03-a-06-de-janeiro--DS-Bras--lia-assinado.pdf
Votação