Datas da Assembleia

• Início

  30/05/2022 08h

  Fim

  06/06/2022 23h59

  Local

Pauta

Edital da Reunião

Indicativos

• Item de Votação

  INDICATIVO 1 REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA Os Analistas-Tributários aprovam o estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 03/2016.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 1.1.

• Item de Votação

  INDICATIVO 2 MOVIMENTO PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO 03/2016 E DA LEI 13.464/2017 Os Analistas-Tributários definem a forma de mobilização da categoria pelo cumprimento do Termo de Acordo 03/2016 e pela regulamentação da Lei nº 13.464/2017 na forma adiante:

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 2.3.

• Item de Votação

  INDICATIVO 3 PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE O GOVERNO REGULAMENTE A LEI 13.464/2017

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 3.4.

• Item de Votação

  INDICATIVO 4 FORMA DE ACIRRAMENTO DA MOBILIZAÇÃO Caso o governo não regulamente a Lei 13.464/2017 no prazo aprovado no indicativo 3, os Analistas-Tributários aprovam o acirramento da mobilização, passando a adotar paralisação/greve, fora da repartição e sem assinatura de ponto (trabalho presencial) ou sem acessar os sistemas da RFB (programa de gestão/teletrabalho), na forma que segue:

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 4.1.

• Item de Votação

  INDICATIVO 5 MOVIMENTO PELA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO Os Analistas-Tributários devem participar, em conjunto com os demais servidores no FONASEFE, pela Campanha Salarial Unificada 2022, inclusive para possibilitar sua intensificação.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 5.1.

Edital da Reunião

Edital da Reunião

Documentos - Reunião

Criado em
27/05/2022 04:22:43