Datas da Assembleia

• Início

  01/06/2022 14h

  Fim

  Não informado Não informado

  Local

  Auditório do Ed. Sede da RFB/ES

Pauta

Edital da Reunião

Indicativos

• Item de Votação

  INDICATIVO 1 REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA Os Analistas-Tributários aprovam o estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 03/2016.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 1.1.

  1.1 – A favor:

  17

  1.2 – Contra:

  0

  1.3 – Abstenção:

  0

• Item de Votação

  INDICATIVO 2 MOVIMENTO PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO 03/2016 E DA LEI 13.464/2017 Os Analistas-Tributários definem a forma de mobilização da categoria pelo cumprimento do Termo de Acordo 03/2016 e pela regulamentação da Lei nº 13.464/2017 na forma adiante:

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 2.3.

  2.1 – Os Analistas-Tributários decidem encerrar a mobilização pela regulamentação do Bônus de Eficiência:

  0

  2.2 – Os Analistas-Tributários decidem manter a mobilização pela regulamentação da Lei 13.464/2017, na forma como deliberado na AGNU anterior:

  0

  2.3 – Os Analistas-Tributários decidem manter a mobilização pela regulamentação da Lei 13.464/2017, na forma como deliberado na AGNU anterior, acrescida do acirramento da mobilização caso a regulamentação da Lei 13.464/2017 não ocorra no prazo aprovado no indicativo 3, e adotam, também, o movimento paredista a ocorrer na forma deliberada no indicativo 4.

  9

  2.4 – Abstenção:

  8

• Item de Votação

  INDICATIVO 3 PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE O GOVERNO REGULAMENTE A LEI 13.464/2017

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 3.4.

  3.1 – O prazo máximo concedido pela categoria para regulamentação da Lei 13.464/2017 será até o dia 24/06/2022:

  0

  3.2 – O prazo máximo concedido pela categoria para regulamentação da Lei 13.464/2017 será até o dia 17/06/2022:

  0

  3.3 – O prazo máximo concedido pela categoria para regulamentação da Lei 13.464/2017 será até o dia 10/06/2022:

  0

  3.4 – O prazo máximo concedido pela categoria para regulamentação da Lei 13.464/2017 será até o dia 04/07/2022:

  16

  3.5 – Abstenção:

  1

• Item de Votação

  INDICATIVO 4 FORMA DE ACIRRAMENTO DA MOBILIZAÇÃO Caso o governo não regulamente a Lei 13.464/2017 no prazo aprovado no indicativo 3, os Analistas-Tributários aprovam o acirramento da mobilização, passando a adotar paralisação/greve, fora da repartição e sem assinatura de ponto (trabalho presencial) ou sem acessar os sistemas da RFB (programa de gestão/teletrabalho), na forma que segue:

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 4.1.

  4.1 – Um dia na primeira quarta-feira após a data limite, dois dias na segunda semana após a data limite (terça e quarta), três dias na terceira semana após a data limite (terça, quarta e quinta), nas três semanas seguintes à data limite deliberada no indicativo 3:

  8

  4.2 – Um dia semanal, sempre às quartas-feiras, nos 30 dias seguintes à data limite deliberada no indicativo 3 :

  0

  4.3 – Dois dias semanais, sempre às terças e quartas-feiras, nos 30 dias seguintes à data limite deliberada no indicativo 3:

  0

  4.4 - Três dias semanais, sempre de terça a quinta-feira, nos 30 dias seguintes à data limite deliberada no indicativo 3:

  2

  4.5 – Greve geral por prazo indeterminado, após a data limite:

  0

  4.6 – abstenção:

  7

• Item de Votação

  INDICATIVO 5 MOVIMENTO PELA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO Os Analistas-Tributários devem participar, em conjunto com os demais servidores no FONASEFE, pela Campanha Salarial Unificada 2022, inclusive para possibilitar sua intensificação.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 5.1.

  5.1 – A favor:

  17

  5.2 – Contra:

  0

  5.3 – Abstenção:

  0

Edital da Reunião

Edital da Reunião

Documentos - Reunião

Criado em
30/05/2022 00:16:40