Datas da Assembleia

• Início

  14/07/2022 16h

  Fim

  14/07/2022 18h

  Local

  Na sala de reunião da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS

Pauta

Edital da Reunião

Indicativos

• Item de Votação

  INDICATIVO 1 REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA Os Analistas-Tributários aprovam o estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 03/2016.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 1.1.

  1.1 – A favor:

  9

  1.2 – Contra:

  0

  1.3 – Abstenção:

  0

• Item de Votação

  INDICATIVO 2 MOVIMENTO PELA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.464/2017 Os Analistas-Tributários definem a forma de mobilização da categoria pela regulamentação do Bônus de Eficiência, em cumprimento do acordo salarial de 2016 e da Lei nº 13.464/2017. As formas de mobilização em operação padrão constam no Anexo I.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 2.3.

  2.1 – Os Analistas-Tributários decidem encerrar a mobilização pela regulamentação do Bônus de Eficiência:

  4

  2.2 – Os Analistas-Tributários decidem manter a mobilização atual, já aprovada na AGNU de 28/04 a 05/05/2022:

  3

  2.3 - Os Analistas-Tributários decidem rever a forma de mobilização pela regulamentação da Lei nº 13.464/2017, adicionando à mobilização já em curso a mobilização contida no indicativo 3:

  0

  2.4 – Abstenção:

  2

• Item de Votação

  INDICATIVO 3 ACIRRAMENTO DA MOBILIZAÇÃO Não tendo o governo regulamentado a Lei 13.464/2017 até a data de realização da presente AGNU, os Analistas-Tributários aprovam o acirramento da mobilização, passando a adotar paralisação/greve, fora da repartição e sem assinatura de ponto (trabalho presencial) ou sem acessar os sistemas da RFB (programa de gestão/teletrabalho), na forma que segue:

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 3.1.

  3.1 – Um dia semanal, sempre às quartas-feiras, no período mínimo de 30 (trinta) dias seguintes, a ser reavaliado na próxima AGNU:

  3

  3.2 – Dois dias semanais, sempre às terças e quartas-feiras, no período mínimo de 30 (trinta) dias seguintes, a ser reavaliado na próxima AGNU:

  0

  3.3 – Três dias semanais, sempre de terça a quinta-feira, no período mínimo de 30 (trinta) dias seguintes, a ser reavaliado na próxima AGNU:

  0

  3.4 – Greve geral por prazo indeterminado, a ser reavaliado na próxima AGNU:

  3

  3.5 – Abstenção:

  3

• Item de Votação

  INDICATIVO 4 MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO: REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO Os Analistas-Tributários acompanham o movimento em conjunto com os demais servidores no FONASEFE, pela Campanha Unificada 2022/2023.

  Encaminhamento

  O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) orientam pela votação no Item 4.1.

  4.1 – A favor:

  8

  4.2 – Contra:

  0

  4.3 – Abstenção:

  1

Edital da Reunião

Edital da Reunião

Documentos - Reunião

Criado em
11/07/2022 15:49:01