INFORMATIVO DA DELEGACIA SINDICAL DE

BRASÍLIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Delegado Sindical Adjunto do Sindireceita no Distrito Federal, Breno de Souza Rocha, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e em cumprimento ao Edital de Convocação para a LXXXI REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) – Subscrito pelo senhor Gerônimo Luiz Sartori, Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, convoca todos os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA GERAL LOCAL, a realizar-se nos dias 07 (segunda-feira), 08 (terça-feira), 09 (quarta-feira) e 10 (quinta-feira) de novembro de 2022 para apreciação da seguinte pauta:

1. Apresentação da pauta do CNRE;


2. Eleição de um conselheiro, um suplente e de dois observadores à LXXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE (inscrição apenas via e-mail: brasilia@gmail.com até o dia 03/11/2022 e durante a realização das assembleias); e


3.       Assuntos Gerais.

LOCAIS / DATAS / HORÁRIOS:

 Todas as Assembleias serão Realizadas em Modalidade Virtual - Plataforma ZOOM – nos dias 07, 08 e 10/11/2022 das 10h às 12h e 09/11/2022 das 14h30min às 16h30min.

A Assembleia será realizada por meio de reunião virtual, no aplicativo Zoom, que poderá ser instalado pelo participante, conforme recomendações disponíveis no endereço eletrônico do Sindireceita. O código (ID) e a senha de acesso serão encaminhados por meio eletrônico específico e restrito da delegacia sindical (WhatsApp, e-mail, etc.). Somente serão admitidos na assembleia aqueles que informarem seu nome completo no momento do ingresso na assembleia. A assembleia será gravada.

Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência: 

• Para participar da videoconferência, o filiado deverá instalar o software cliente da

plataforma ZOOM.us, no computador ou smartphone, conforme orientações em anexo;

• O código (ID) e a senha de acesso serão encaminhados por meio eletrônico específicoe restrito da delegacia sindical (WhatsApp, e-mail, etc.);


• Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência (us);


• Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria desta delegacia sindical identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto;


• No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia;

• Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo, manifestação eletrônica (levantar a mão) ou por meio do O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata; A assembleia será gravada.

Brasília-DF, 27 de outubro de 2022.

Breno de Souza Rocha

Delegado Sindical Adjunto

Delegacia Sindical de Brasília-DF

Pauta do CNRE:

1) Resoluções Anteriores do CNRE;

2) Avaliação de Conjuntura;

3) Negociação Salarial Geral;

4) Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (Regulamentação da Lei n.º 13.464, de 2017);

5) Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;

6) Receita Federal do Brasil do Futuro;

7) Reforma Administrativa e Tributária em trâmite no Congresso Nacional;

8) Pauta reivindicatória para Ano de 2023;

9) Mobilização da categoria;

10) Esclarecimento e manifestação de assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;

11) Julgamento do recurso voluntário no Processo Ético Disciplinar (PED) do CET n.º 01/2021;

12) Esclarecimento e manifestação de assuntos do Conselho Fiscal Nacional;

13) Apresentação das atividades e orçamento do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB);

14) Apreciação e aprovação do Orçamento para Ano de 2023 (Diretoria Executiva Nacional – Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria – Fundo de Reserva e do Conselho Nacional de Representantes Estaduais);

15) Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual da Diretoria Executiva Nacional para Ano de 2023;

16) Mandado de Procedimento Fiscal encerrado;

17) Inquérito Policial na 4ª Vara Criminal de Brasília/DF;

18) Representação do Ministério Público do Trabalho;

 19) As propostas constantes em atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente, até o dia até o 19 de novembro de 2022, às dezoito horas, com o envio da ata, da comprovação de presença e do edital de convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet.

A participação dos conselheiros na reunião será obrigatória na forma presencial. Enquanto os suplentes e observadores poderão optar pela forma telepresencial.

Os deslocamentos ocorrerão: ida no dia 30 de novembro e volta no dia 05 de dezembro de 2022.