Pelo terceiro ano consecutivo a campanha “Viva a Originalidade. Pirata: tô fora!”, ação de educação fiscal promovida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), foi premiada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).

A cerimônia de entrega do 3º Prêmio de Combate à Pirataria foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 3, no Ministério da Justiça e faz parte das atividades que marcam o Dia Nacional de Combate à Pirataria celebrado hoje em todo o País. O Prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional e ter por objetivo reconhecer o trabalho de entidades públicas e privadas que atuam em diversos segmentos para inibir o comércio ilegal de produtos pirateados no Brasil. 

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar recebeu, pela terceira vez o prêmio, que foi entregue durante a cerimônia realizada no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília/DF, e que contou com as presenças do presidente do CNCP, Flávio Caetano, do secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, Guilherme Campos (DEM/SP), e do presidente executivo do Instituto ETCO, diplomata, Roberto Abdenur, além de representantes de vários ministérios e entidades empresariais. 

"attachment_58614" align="aligncenter" width="624"] Na foto: presidente do CNCP, Flávio Caetano, senadora Vanessa Grazziotin, presidente do Instituto ETCO, Roberto Abdenur, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha

Este ano, a campanha “Pirata: tô fora!” foi premiada pela produção dos documentários “Dias de Momo – Uma homenagem a cultura brasileira”, que destaca a riqueza do carnaval pernambucano, e “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá - 100 anos de histórias”, que apresenta a originalidade do Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas. A produção do documentário  “Dias de Momo" foi coordenada pelo delegado sindical do Sindireceita em Recife/PE, Thales de Freitas e o “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá" teve a coordenação do delegado sindical adjunto do Sindireceita em Manaus/AM, Moisés Hoyos. As produções foram apresentadas em escolas, exibidas em cinema e transmitida para mais de 150 países. “Nosso objetivo no começo do ano era ampliar as ações de educação fiscal e receber esse prêmio, pela terceira vez, reforça ainda mais nossa determinação em seguir trabalhando para mostrar a sociedade os riscos e prejuízos que a pirataria gera ao País”, destacou a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar. 

Sílvia de Alencar ressaltou a importância da premiação concedida pelo CNCP, um dos principais incentivos no País para as instituições que realizam ações de conscientização e de educação fiscal. “Para o Analista-Tributário é gratificante ver seu trabalho reconhecido, pois além de atuar na fiscalização e formar a linha de frente no combate ao contrabando, pirataria e descaminho, cada vez mais, a categoria se dedica a edução fiscal por entender que também é preciso trabalhar na conscientização da sociedade mostrando a importância da busca da eficiência da administração tributária, dos tributos e discutindo os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a sociedade. Acreditamos que a educação fiscal é um instrumento poderoso, que como as demais ações educativas, tem a capacidade de transmitir e consolidar valores capazes de transformar a sociedade. É um trabalho de longo prazo mas que gera resultados concretos e duradouros”, disse. 

DS Amazonas 

"attachment_58612" align="aligncenter" width="624"] A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar e o delegado sindical adjunto da DS Manaus, Moisés Hoyos após a entrega dos prêmios

A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM também foi premiada pelo CNCP/MJ pelas ações de educação fiscal e de combate à pirataria realizadas ao longo de 2013 no Amazonas. A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM recebeu o prêmio de Destaque Regional no Eixo Educacional com o projeto “Educação Contra Pirataria”. O delegado sindical adjunto do Sindireceita em Manaus/AM, Moisés Hoyos, recebeu o prêmio nessa terça-feira, dia 3, em Brasília. Leia mais sobre a premiação da DS Amazonas. 

Combate à Pirataria 

Há pouco mais de oito anos, um grupo de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil da região de Foz do Iguaçu/PR iniciou uma ampla discussão sobre o crescimento acelerado da pirataria no País. Esses servidores que formam a linha de frente no combate ao contrabando, tráfico de drogas, armas, munições passaram a observar, naquela época, um crescimento diário na apreensão de produtos piratas e preocupados com a falta de estrutura da Receita Federal para combater essas práticas ilícitas deram início as discussões sobre a necessidade de uma atuação mais efetiva no controle aduaneiro e também sobre a importância de se discutir estes temas com a sociedade. Os debates nos fóruns internos do Sindireceita avançaram até que, em 2005, foi lançada a campanha nacional “Pirata: tô fora! Só uso original”. 

O sentimento naquela oportunidade era de que não bastava apenas ampliar as ações de repressão. Era preciso mostrar para a sociedade que a pirataria não era um crime menor, mas sim que ao comprar um produto pirata o cidadão contribui diretamente com uma rede de ilegalidade que passa pela perda na arrecadação de impostos, pelo desestímulo a geração de empregos formais, incentiva a concorrência desleal e, até mesmo, financia o crime organizado que se aproveita desta prática para gerar recursos que são usados na compra de armas, munições e drogas. “Ao longo de todos este anos, conseguimos, com o apoio de Analistas-Tributários de todo o País, ampliar significativamente os espaços de discussão e a percepção sobre os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a sociedade. Temos a convicção que é preciso avançar ainda mais neste debate e transformar a visão da sociedade brasileira sobre este crime”, disse a presidenta do Sindireceita.

Foto: O secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o delegado sindical adjunto do Sindireceita em Manaus, Moisés Hoyos e o presidente do CNCP, Flávio Caetano