Analistas-Tributários participam de apreensão de material erótico no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e demais servidores do órgão, apreenderam nessa terça-feira, dia 4, produtos eróticos no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Na ação, foram encontrados aproximadamente 100 vibradores e 200 massageadores de plástico. Os trabalhos integram a Operação Fronteira Blindada.

Os servidores da RFB abordaram o passageiro, que tinha como destino a cidade de Fortaleza/CE, e acharam nas malas grande quantidade de material erótico. A legislação somente autoriza a importação, por meio de bagagem, de bens para uso ou consumo pessoal, sendo vedada a importação com fins comerciais. Considerando a quantidade do material, entendeu-se haver intuito comercial na operação.

O passageiro estava acompanhado pela esposa e dois filhos menores. Todos foram liberados para seguir viagem. O material será encaminhado ao depósito de mercadorias da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Havendo a aplicação da pena de perdimento, o que somente se confirmará com o decurso do prazo de defesa ou o julgamento (em desfavor do cidadão) de eventual impugnação, o material será destruído. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu-PR).