Evento gratuito e com certificado reunirá ministros e professores para avaliação sobre os três anos do novo Código de Processo Civil. Encontro também marcará inauguração de novo curso de Pós-Graduação da Faculdade: "Processo nos Tribunais Superiores", que iniciará suas atividades em agosto.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Alexandre de Moraes, os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e professores renomados do Direito, a exemplo do professor doutor José dos Santos Bedaque, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e do professor doutor Cássio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, estarão presentes no Simpósio “Processo nas Cortes Superiores - Críticas e propostas após 3 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC) 2015”, organizado pela FPMB, e que irá ocorrer no auditório da própria instituição, nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às 12h.
O evento terá como foco o debate sobre as modificações legislativas ocorridas no CPC em 2015, e a interpretação dessas alterações sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Além disso, o simpósio marca o lançamento do curso de especialização "Processo nos Tribunais Superiores" da Faculdade.
“A ênfase será dada à discussão sobre como o Judiciário está trabalhando com essas novas regras processuais. As mudanças legislativas geraram uma tensão no ambiente jurídico, principalmente devido às diferenças de pontos de vistas acerca das novidades no novo Código de Processo Civil. Por isso, para refletir e debater sobre os principais temas do dia a dia de quem milita na advocacia pública e privada, teremos a participação de ministros do STF e do STJ, além de professores altamente especializados em processo civil”, explicou o professor Rodolfo Tamanaha, coordenador de pesquisa da FPMB, que está à frente da organização do evento.
Os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Kukina conduzirão dois painéis do Simpósio. O ministro Kukina fará uma apresentação sobre os “Recursos Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas”, no primeiro dia da programação, às 10h30, ao lado do professor doutor Sérgio Arenhart, da Universidade Federal do Paraná. A mesa será presidida por Maximiliano Tamer, advogado da União e consultor jurídico do Ministério da Agricultura.
No segundo dia, às 9h, o ministro Mauro Campbell Marques estará à frente da palestra sobre os “Vícios de admissibilidade recursal sanáveis nos Tribunais Superiores: o fim da jurisprudência defensiva?”, com o professor doutor Eduardo Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fabiano Rosa Tesolin, professor da Escola Corporativa do STJ, coordenará a mesa.
A agenda do Simpósio ainda tem outros dois painéis em destaque, um no dia 12, a respeito dos “Filtros Recursais nos Tribunais Superiores”, com a presença do professor doutor José dos Santos Bedaque, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e outro no dia 13, voltado para o tema “Sistema Brasileiro de Precedentes”, liderado pelo professor doutor Cássio Scarpinella Bueno, da PUC-SP.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Délio Lins e Silva, e o diretor-geral da unidade Brasília do Mackenzie, professor Walter Eustáquio Ribeiro, farão a abertura do evento. O ministro Alexandre de Moraes encerrará o encontro com uma conferência especial, marcada para o dia 13, às 11h15.
Nova Pós-Graduação em Direito
As mudanças do novo Código também serão tema do novo curso de especialização “Processos nos Tribunais Superiores”, que passará a compor a lista de Pós-Graduações em Direito da FPMB a partir do final de agosto. O curso, com 432 horas, será voltado ao aprimoramento na interpretação do CPC 2015, sob a ótica dos julgados proferidos pelos Tribunais Superiores, especialmente do STF e STJ.
Entre os vários ramos do Direito Processual, o elemento central da Pós será o Direito Processual Civil, mas também serão abordadas as principais questões relacionadas ao Processo Penal, ao Processo Constitucional, entre outros.
O curso está dividido em cinco módulos, sendo o primeiro voltado à análise dos Desafios do Novo Processo Civil; o segundo módulo discutirá o tema dos Recursos nos Tribunais Superiores; e o terceiro abordará o “Sistema de Precedentes Judiciais”; já no módulo quatro serão debatidos os principais aspectos das “Ações, Recursos, Incidentes, Originários nas Cortes Superiores”.
O último módulo abordará as principais polêmicas relacionadas ao "Processo Constitucional e Penal nas Cortes Superiores". O curso será majoritariamente ministrado por mestres e doutores, além de contar com a participação de ministros das Cortes Superiores como professores conferencistas.
