Conbatten fortalece a categoria
O VIII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal Conbatten, realizado em Belém-PA, contou com um número expressivo de parlamentares que foram prestigiar os mais de 200 Técnicos da Receita Federal reunidos. A presença dos parlamentares no encontro foi mais uma prova do fortalecimento do Sindtten, que virou referência nacional como sindicato forte, presente e atuante nas discussões das Reformas. Autoridades locais e especialistas também acompanharam o evento e discutiram alternativas para a Justiça Fiscal no País.
Participaram da cerimônia de abertura do VIII Conbatten, realizada no dia 27 de novembro, no salão nobre da Sede Social da Assembléia Paraense, a senhora Maria Rute Tostes da Silva, secretária-executiva adjunta da Secretaria de Fazenda do Estado, representante do governador Simão Jatene, os deputados federais Jovair Arantes (PTB/GO) e Carlos Mota (PL/MG), a superintendente-adjunta da 2ª Região Fiscal da Receita Federal Reiko Muto, entre outros. Durante a solenidade foi apresentado o vídeo institucional do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal sobre o combate ao contrabando, o descaminho e a pirataria.
Em seu discurso, Maria Rute Tostes da Silva, destacou a importância dos Técnicos da Receita Federal, quadro do qual ela fez parte por sete anos. “Conheço bem as dificuldades dos trabalhos na Receita Federal e, por isso mesmo, tenho apenas que ressaltar os avanços que a categoria sofreu nos últimos anos. Um congresso grandioso como este só faz com que os Técnicos cresçam ainda mais”, disse.
Abertura dos Trabalhos
O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) compôs a mesa que deu início aos trabalhos do VIII Conbatten. Walter Pinheiro parabenizou a categoria pelo espírito de luta e capacidade de relacionamento, fruto do trabalho parlamentar de seus representantes. “Essa é uma corporação que tem pontos claros e tem que se defender. É uma categoria que soube lidar com a diversidade de pensamento dentro do Congresso Nacional, fora dele e, ao mesmo tempo, conseguiu ter uma relação”. Pinheiro enfatizou a credibilidade da Receita Federal, o fortalecimento do secretário Jorge Rachid após a crise “superficial” da Instituição e disse que “este é um bom momento para garantir o pleno debate com este governo”. .
Palestras
Após o discurso do deputado federal petista, os colegas assistiram
uma descontraída palestra sobre “Qualidade de Vida e Motivação”, proferida pelo conferencista e instrutor, especializado em gestão de pessoas, Paulo Boleck. .
A platéia ficou animada. Os TRF presentes dançaram e realizaram dinâmicas de grupo. Boleck mencionou situações de desgaste do dia-a-dia que levam ao stresse e destacou a importância da motivação para se viver bem, ter qualidade de vida e ser um bom profissional.
O economista Paulo Nogueira Batista Júnior, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e membro do Conselho Superior de Economia da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), fez um balanço do primeiro ano de governo Lula durante sua participação no painel “As Reformas Estruturais do Brasil”. Paulo Nogueira disse aos TRF presentes que há um continuísmo do governo Fernando Henrique Cardoso quando se trata das reformas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional, em especial no que diz respeito à reforma da Previdência. “Eles (governo) entenderam que essa seria a única forma de conseguir confiança e apagar o estigma por ser um governo sob suspeita. É muito importante respeitar os contratos, mas tem o contrato com os eleitores, cujos itens centrais: geração de emprego e crescimento econômico precisam ser honrados”, destacou.
Outro tema amplamente debatido no Congresso dos Técnicos da Receita Federal foi o problema da pirataria no Brasil. O vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a pirataria no Brasil, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), pediu o apoio dos TRF no combate a falsificação e fez um apelo a sociedade. “O crime da pirataria tomou proporções absurdas. Somente garantindo a eficácia de idéias, o direito de autoria e a valorização da propriedade intelectual os homens conseguirão avançar. O crime da pirataria assalta a idéia, o valor agregado à cultura que se reconhece em um bem e o desenvolvimento a pesquisa”, ressaltou.
”Justiça Fiscal: a melhor Receita para o Brasil” foi o tema central do VIII Conbatten. Para debater este assunto foram convidados especialistas como os professores da Unicamp Cláudio Salvatore Dedeca, Francisco Luiz Lopreato e um dos idealizadores dos programas de Renda Mínima, Antônio Maria da Silveira.
Na avaliação do tributarista e professor de Política e História da Economia Francisco Lopreato, a reforma Tributária, que está para ser aprovada no Congresso Nacional, manteve o caráter meramente arrecadátorio, sem se preocupar com uma alteração na política tributária do País. O professor de Economia do Trabalho Cláudio Dedeca também concorda que não houve mudanças no que diz respeito à política. “Há uma clara subordinação desse governo com a manutenção do sistema vigente, não há como nesse momento associar a política econômica do governo Lula com uma política voltada para o lado social”, diz. Já o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PT/PE), que compareceu ao evento no dia deste painel, defendeu a universalização da cobrança dos impostos. “Se todos dessem sua parcela de contribuição talvez não convivêssemos hoje com uma carga tributária tão elevada. Na outra ponta, precisamos valorizar e dar condições de trabalho a servidores como os Técnicos da Receita Federal para que possam agir e autuar os infratores”.
Também prestigiaram o encontro o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal José Tostes Neto, o advogado sindical Aderson Bussinger, a senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA), o diretor de Documentação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antônio Augusto de Queiroz, e o deputado federal Paulo Rocha (PT/PA), que se colocou a disposição para ser o porta-voz das reivindicações da categoria junto ao governo federal.
Novos membros dos Conselhos Fiscal e de Ética e Disciplina
Durante a Assembléia Geral Nacional (AGN) foram eleitos e empossados os novos representantes do Conselho Fiscal Nacional e do Conselho de Ética e Disciplina.
O Conselho de Ética e Disciplina ficou composto por: José Bonifácio de Souza (SC), José Reinaldo Bastos Rodrigues (SE), Kátia Rosana Nobre Silva (SP), Sandra Ribeiro (MG), Cleto Lopes de Barros (PE) e os suplentes Cláudia Brandão Schwab (RS), José Cesáro Nascimento (DF) e Nilson Mendes Júnior (RS).
A composição do Conselho Fiscal Nacional foi a seguinte: Dayse do Socorro de Almeida e Cunha (PA), Leocádia Clara Gluszczak Arnecke (RS), Raimundo Nonato Gregório da Costa (CE), e como suplentes foram eleitos Wagson Lindolfo José (GO), Thiago Cervo Veber (RS), Lúcia Helena de Andrade (DF).
