Por que o Código mudou
O projeto do novo Código Civil começou a ser elaborado em 1969 para substituir o vigente desde 1916 e parte do Código Comercial de 1850. O Brasil, então, era rural. Nos 35 anos em que esteve em tramitação no Congresso, o Brasil sofreu mudanças radicais. A população brasileira dobrou. A taxa de urbanização pulou de 49% para 80%. A globalização tornou a economia mais complexa. A televisão disseminou novos padrões morais.
Pela necessidade de contribuir no sustento da família ou pelo desejo de realizar-se como profissional, a mulher marcou presença no mercado de trabalho e nos costumes sociais, na luta pelos seus direitos de ser humano.
O IBGE revela que em 1970 era de 62% o número de mulheres alfabetizadas e que em 2000 o percentual subiu para 87,5. A Fundação Seade, aponta que há mais mulheres que homens com ensino médio completo e ensino superior na população economicamente ativa (PEA), formada por quem está empregado ou procurando emprego: elas são 40,6% eles, 33%. No ensino superior, são 56% do total de estudantes nas faculdades brasileiras e eram 61% dos formandos em 1999, segundo o MEC.
A diferença salarial da mulher em relação ao homem começa a diminuir. O Censo de 2000 detectou aumento de 60% no rendimento médio da mulher que comanda a família. O salário se equipara quando ela tem currículo igual e ocupa o mesmo cargo que o homem. Elas ainda são minoria em cargos executivos de chefia, 6% das 500 maiores empresas do Brasil são lideradas por mulheres, de acordo com estudos do Instituto Ethos e da Fundação Getúlio Vargas. A Organização Internacional Do Trabalho (OIT) calcula que 42% das micro e pequenas empresas no Brasil estejam em mãos de mulheres.
