O Conbatten e a reforma tributária
Em novembro deste ano, os delegados ao VIII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal terão uma responsabilidade inadiável: reformular a estrutura administrativa do nosso sindicato, pela necessária reforma estatutária.
O Sindtten tem hoje uma estrutura administrativa gigantesca e pesada: 79 Delegacias Sindicais e seis Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais que obrigatoriamente recebem recursos. O que temos assistido, por causa desta situação, é o sindicato solicitar aporte de recursos extras para enfrentar situações pontuais, ao passo que algumas unidades estão com muitos recursos ociosos ou mesmo sendo mal utilizados. Se resolvermos enfrentar o problema da estrutura administrativa, a questão da má utilização de recursos e sua ociosidade, nos livraremos da necessidade de solicitar aportes extras de recursos. Talvez, em pouco tempo, poderemos falar em diminuição do percentual de contribuição por partes dos filiados.
A arrecadação anual do Sindtten gira em torno de R$ 5 milhões de reais. Uma redução de cerca 20% (vinte por cento) de nossos custos gerais e teríamos o valor que foi solicitado como aporte extra de recursos este ano ou durante o ano passado. Não nos faltam recursos, no entanto, precisamos remodelar nosso estatuto para que possamos dar uma melhor destinação aos recursos de que dispomos.
Quando se fala em reduzir a estrutura administrativa, um ponto logo é levantado: Estaria se pensando em reduzir as representações sindicais? Esta preocupação parte do pressuposto equivocado de que para ter representação local é necessário que se tenha recursos previstos no estatuto. Se esta consideração estivesse correta, não teríamos tantas unidades que não participaram do último processo eleitoral ou que não realizam assembléias quando convocadas. Com certeza, não é por falta de recursos. Na verdade, o que se quer é aumentar o número de representações locais e também o grau de representatividade dos filiados nos conselhos, o que é impossível com a estrutura atual. Para se ter uma idéia, são necessários no mínimo cinco membros de uma diretoria local e três membros do Conselho Fiscal Local para que uma Delegacia Sindical possa funcionar. Hoje, mais de 80% das delegacias sindicais não têm Conselhos Fiscais Locais, o que significa dizer que não têm suas contas devidamente analisadas.
Na reestruturação há que se garantir, também, que tenhamos pelo menos uma Delegacia Sindical por estado, sem, no entanto, fazer com que um estado com maior número de filiados contribua para isto por meio de fórmulas mirabolantes de rateio, como ocorre hoje. Nestes casos, a Diretoria Executiva Nacional tem que garantir o aporte necessário com seu próprio orçamento.
Por fim, perguntamos: teremos a coragem para mudar?
O debate está aberto.
Paulo Antenor de Oliveira
Diretor de Finanças e Administração do Sindtten
