Secretário da Receita recebe Sindtten
O secretário da Receita Federal Jorge Rachid recebeu, no dia 16 de setembro, a direção do Sindtten. O presidente da DEN, Reynaldo Puggi, apresentou ao secretário as propostas de revisão na tabela remuneratória da categoria.
O secretário Jorge Rachid mostrou-se disposto em debater um plano de Carreira para a Receita Federal, englobando PCC, Técnicos e Auditores-Fiscais.
O encontro, realizado no gabinete do SRF, contou ainda com a presença do diretor de finanças e administração Paulo Antenor, e do presidente do CNRE Hélio Bernades.
TRABALHO PARLAMENTAR PARA A CORREÇÃO DA TABELA DOS TÉCNICOS
Continuamos empenhados na luta pela justiça salarial. O Sindtten se reuniu, no dia 10 de outubro, com o Deputado Paulo Bernardo (PT/PR), um dos defensores da correção da tabela de vencimentos dos Técnicos.
O Sindtten quer a imediata instalação de uma mesa de negociação para a discussão da matéria. Paulo Bernardo disse que vai encaminhar o pedido de negociação do Sindtten ao governo para correção da remuneração, tendo em vista que a reestruturação da categoria se baseou em uma remuneração ilegalmente reduzida.
Outro parlamentar do Partido dos Trabalhadores visitado pelo Sindtten foi o deputado gaúcho Paulo Pimenta. Demonstrando grande conhecimento sobre o tema, ele afirmou que a revisão da tabela de vencimentos dos Técnicos da Receita Federal é necessária por questão de justiça salarial. O deputado defendeu a ampliação da base parlamentar para corrigir a distorção salarial dos TRF, provocada pelo não pagamento da RAV no limite de até 8 vezes o Maior Vencimento Básico (MVB).
Para o presidente da DEN, Reynaldo Puggi, os colegas de Santa Maria/RS, que já haviam feito contato com o deputado, estão de parabéns por terem conquistado um parlamentar da mais alta qualidade, como aliado na luta pela valorização da categoria.
SINDTTEN NA LUTA
Reuniões na SOF e no Ministério da Fazenda
O presidente da DEN, Reynaldo Velasco Puggi, e o diretor de Finanças e Administração, Paulo Antenor, fizeram no mês de setembro o primeiro contato na Secretaria de Orçamento Federal SOF/MPOG para tratar da alteração da tabela de vencimentos do Técnico e do pagamento dos atrasados da Lei 10.593/2002, relativa à reestruturação da carreira TRF.
A direção do Sindtten foi recebida pelo assessor para área de pessoal, Israel Stal, e pelo secretário-adjunto, Ariosto Antunes Culau. Na reunião, o presidente da DEN esclareceu que o valor dos atrasados a ser pago aos Técnicos da Receita Federal não é um valor expressivo para a União, mas é um valor significativo para a categoria. “O pagamento incentiva os Técnicos e fortalece a Receita Federal, queremos pedir empenho, verificação de números. A União tem que sinalizar que vai pagar, senão teremos que recorrer aos juizados especiais”, disse Puggi.
Ariosto Culau reconheceu que a quantia era baixa e disse que levaria a reivindicação ao Secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel.
No dia 23 de outubro, em reunião de aproximadamente uma hora, a direção do Sindtten discutiu novamente a questão com o secretário João Bernardo, que demonstrou grande interesse em encontrar soluções para as reivindicações da categoria. “Eu mais que ninguém quero resolver isso”, afirmou Bringel. A dificuldade, segundo ele, é que existem R$ 3,5 bilhões em atrasados, sem nenhuma regra de prioridade para pagamento. Mas o Secretário informou que o Ministério da Fazenda tem consciência da relevância da questão e que esse assunto estará na pauta.
Também no dia 23 de outubro, o presidente Reynaldo Puggi, acompanhado dos Técnicos Rodrigo Thompson - DS/Salvador, Ricardo Grandizoli - Franca/SP, e Hugo Braga – DS/Rio Grande foram recebidos pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Hugo Augustin Filho. A audiência foi agendada pelo deputado Paulo Bernardo (PT/PR), um dos defensores da correção da remuneração dos Técnicos.
Durante a audiência com o secretário-executivo, Puggi reiterou o pedido de instalação de mesa setorial de negociação para alteração da tabela de vencimentos dos Técnicos da Receita Federal, lembrando que desde o governo de transição o Sindtten vem apresentando essa questão como prioritária. Arno Augustin disse que conversará com o secretário da Receita Federal para debater o assunto. Sempre realista com as dificuldades financeiras que o país enfrenta, adiantou que a formação de mesas de negociação não é exclusiva do Ministério da Fazenda, mas que vai debater com outros Ministérios as questões do funcionalismo e destacou que a administração tributária é prioridade no Governo Lula.
Sindtten participa do lançamento do Estatuto do Idoso
O presidente do Sindtten, Reynaldo Puggi, participou, no dia 1º de outubro, da cerimônia de assinatura do Estatuto do Idoso, realizada no Palácio do Planalto. O estatuto que foi sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o objetivo de regularizar e ampliar os direitos dos idosos. O documento define, entre outras medidas, proteção e políticas de saúde, moradia e educação para pessoas maiores de 65 anos de idade.
O Estatuto do Idoso segundo Lula, tornou-se uma causa unânime entre as mais diversas correntes políticas do país e passará a proteger os direitos dos 20 milhões de cidadãos da terceira idade no Brasil. “Seus 119 artigos formam um guarda-chuva de garantias legais que a sociedade devia aos seus idosos. A partir de agora, eles terão uma ampla proteção jurídica para usufruir direitos da civilização sem depender de favores, sem amargurar humilhações e sem pedir para existir. Simplesmente vão viver como deve ser a vida em uma sociedade civilizada: com muita dignidade”, afirmou o Presidente.
A DEN também foi representada pela diretora de aposentados e pensionistas, Norma Piazera. A cerimônia reuniu representantes de entidades de defesa e amparo dos idosos de todo o País e contou com a participação dos ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Benedita da Silva (Assistência Social), Humberto Costa (Saúde) e Agnelo Queiroz (Esporte).
Sindtten participa de debate na Jovem Pan
O presidente do Sindtten, Reynaldo Puggi, e o vice-presidente da CPI da Pirataria, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), participaram, no dia 29 de outubro, do “Programa Brasília Agora” da Rádio Jovem Pan (AM -750 KHz e AM - 620 KHz) para tratar do problema da pirataria no país. O programa, com transmissão do estúdio montado no mezanino da Câmara dos Deputados, foi ao ar das 14h30 às 16h e teve como âncora o jornalista José Maria Trindade.
Durante o programa, o presidente do Sindtten lembrou que a pirataria não é um crime nacional e que pelo comércio globalizado todos os países estão enfrentando esse problema, principalmente os países industrializados. Ele afirmou que a Receita Federal não é omissa a esse crime que está se alastrando por vários setores. De acordo com Puggi, é necessário criar uma força tarefa, com um trabalho coordenado de inteligência, para combater a pirataria. Puggi destacou que há uma deficiência de pessoal na Receita Federal, que necessita de mais investimentos em recrutamento, treinamento e melhor remuneração. “Acredito que o Governo Lula reconhece a necessidade de fortalecer a instituição Receita Federal, pela sua relevância na sustentação do projeto de mudanças que o país precisa”, disse.
O deputado Júlio Lopes confirmou que é alarmante a quantidade de produtos falsificados no Brasil. Ele destacou que ficou muito assustado quando foi detectada a falsificação de remédios para tratar o câncer, cujas cápsulas continham mistura de giz e água. “A pirataria jamais poderia chegar ao nível que chegou”, disse.
Outro setor muito prejudicado é o mercado brasileiro musical. Segundo Lopes, no ano passado foram fechadas 2.000 lojas de disco e se perderam 60 mil postos de trabalho. O Deputado reconhece que é difícil competir com os CDs piratas por causa da diferença de preço, mas alerta que é fundamental a sociedade reprimir a pirataria para não fortalecer a criminalidade. “O resultado mais efetivo dependerá da consciência da sociedade”, disse Lopes.
