BRASIL É O QUARTO COLOCADO NO RANKING MUNDIAL DA PIRATARIA
Lista de Falsificação vai de brinquedos e CDs a medicamentos de combate ao câncer
A pirataria no Brasil tem atingido quase todos os setores do comércio, assaltando a propriedade do direito autoral, do desenvolvimento à pesquisa, da inovação, do conhecimento, do marketing e do valor agregado.
O país é o quarto no ranking mundial dos maiores consumidores de produtos falsificados, perde cerca de R$ 30 bilhões em impostos por ano e deixa de gerar aproximadamente 2 milhões de empregos, de acordo com dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, que investiga a pirataria.
Um dos principais alvos de crítica no primeiro ano de Governo Lula foi justamente a elevação da taxa de desemprego. Nos nove primeiros meses de 2003, em comparação com o mesmo período de 2002, o desemprego no Brasil subiu de 12% para 12,4% da população economicamente ativa, segundo estudo realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma, no entanto, que a abertura de novos postos de trabalho será prioridade este ano. “Precisamos de uma solução definitiva. Vamos trabalhar para que a gente gere os empregos que este país tanto precisa. Em 2004 não só a economia vai crescer, como vamos procurar outras formas de geração de empregos”, prometeu o presidente Lula em discurso emocionado a catadores de lixo, em São Paulo.
Problema Social
Os três Poderes, o comércio e a indústria afirmam que a sociedade tem que se conscientizar que o produto pirateado é um produto roubado, ilegal e que alimenta quadrilhas internacionais poderosas. “A pirataria tem essa face de problema social por causa do nível de desemprego que o Brasil se encontra hoje. As pessoas ficam sensíveis, com pena até, de alguém que está lutando, tentando vender alguma coisa na rua. Mas atrás do camelô inocente existem engrenagens internacionais que movem capitais enormes, esse crime é organizado, orquestrado. Não podemos permitir que as pessoas continuem achando que a marginalidade é uma alternativa aceitável”, disse o vice-presidente da CPI da Pirataria, deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), durante o VIII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal, realizado em Belém-Pará, entre os dias 27 de novembro a 02 de dezembro de 2003.
De acordo com o deputado, o crime de pirataria é tão ou mais lucrativo que o tráfico de drogas e armas, além de oferecer penas menores. “A polícia do Rio de Janeiro tem dados que comprovam que muitas quadrilhas estão migrando do tráfico de drogas e armas para o crime da pirataria. Essa combinação de baixa punibilidade com alta rentabilidade, está trazendo milhares de quadrilhas muito poderosas para esse crime”, afirmou.
O Código Penal (artigo 184 e parágrafos) prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa para quem violar o direito autoral. Na mesma pena incorre quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou importa mercadoria ilegal. Já a pena para o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes é de até 20 anos de reclusão e os traficantes ainda ficam sujeitos a multas.
Indústria Nacional
O deputado Júlio Lopes reconhece que, com tantas dificuldades que o país enfrenta, é difícil convencer a população a comprar um CD de R$ 30,00, enquanto a pirataria vende esse mesmo CD por R$ 5,00. “Temos que entender que o CD, vendido por R$ 30,00, é legal, pois tem uma cadeia sucessiva de preços que remunera seu autor, seu intérprete, o processo industrial, gera lucros e impostos. Portanto, a correlação entre o CD pirata e o CD produzido legalmente não é razoável porque o valor da matéria-prima utilizada na fabricação do CD pirata é absolutamente desprezível, ele custa 03 centavos de dólar”, destaca.
Segundo Lopes, o Brasil é o 2º país a consumir sua própria música. Somente o EUA consome mais música nacional que os brasileiros. “Se nós não tomarmos o cuidado de proteger a indústria nacional e a música brasileira, poderemos perder em breve todo o investimento que foi feito com muita isenção e com muito fomento”, alerta.
Negligência
A CPI da Pirataria foi instalada no dia 05 de junho de 2003 e já realizou várias audiências e ações para saber como a falsificação de produtos industrializados ocorre no Brasil. O deputado citou ainda outros absurdos descobertos durante os trabalhos dos parlamentares, como as vítimas do gel Surrical, produto oftalmológico falsificado que deixou cerca de 50 pessoas cegas. Outro medicamento pirateado que resultou na morte de 22 pessoas e chocou a sociedade foi o contraste Celobar, utilizado para exame radiológico. Lopes também destaca o problema dos cigarros falsificados. De acordo com ele, hoje os brasileiros consomem 47 bilhões de cigarros piratas. Esses cigarros têm um nível de toxidade 20 vezes maior do que aquele permitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Na opinião do deputado, o maior obstáculo no combate a esse crime organizado é a cumplicidade entre autoridades federais, municipais e até do poder judiciário. Outra questão que tem permitido o avanço da pirataria, conforme Lopes, é a percepção desfocada de grande parte da sociedade.
