Medalha Mérito Público Evandro Lins e Silva

CONHEÇA OS TÉCNICOS AGRACIADOS

José Cesaro Nascimento - Técnico da Receita Federal aposentado. Entre vários cargos de importância, foi delegado fiscal do Tesouro Nacional no estado do Mato Grosso e Goiás, onde ocupou também o cargo de Delegado do Ministério da Fazenda. Foi Diretor e Secretário do DASP - Departamento de Administração do Serviço Público da Presidência da República. Foi Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento da Delegacia do Ministério da Fazenda no Distrito Federal e Superintendente adjunto da Receita Federal na 1º Região Fiscal.

Jether Abrantes de Lacerda - Técnico da Receita Federal. Foi membro do grupo de fiscalização da Inspetoria do Porto de Recife/Pernambuco. Na Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/Ceará, foi assistente do Delegado, Chefe da Fiscalização, Chefe da Arrecadação, Chefe da Seção de Programação e Logística e Delegado-Substituto. Instrutor da Escola de Administração Fazendária - ESAF, nos cursos de formação de Auditor-Fiscal e Técnico da Receita Federal, turmas de 2000, 2001 e 2002. Atualmente é o Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação.

Leni Veiga - Técnica da Receita Federal. Com notória expressão na Área de Tecnologia da Informação, é atualmente a responsável, na Coordenação Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - COTEC, pelos sistemas informatizados do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais, do Sistema Integrado de Coleta de Dados, da Declaração de Informações sobre Operações Imobiliárias e do Dossiê integrado. É, também, a Gerente Nacional do Data Warehouse Corporativo da Receita Federal e responsável pelos módulos DW Siga, utilizado pela Fiscalização, e DW Arrecadação. Entre outros trabalhos relevantes promoveu a reformulação do Sistema de Consulta e Impressão de Declarações de Pessoas Jurídicas.

Cláudio Luiz Pontopidan - Técnico da Receita Federal. Lotado na Delegacia da Receita Federal em Vitória - Espírito Santo, é Chefe do Serviço de Arrecadação desde 1997. Participou do Primeiro Programa de Desenvolvimento Gerencial da Receita Federal. É o idealizador do sistema de acompanhamento de processos SAP, utilizado em todas as unidades da 7ª RF.

José Carlos Fernandes Fonseca - Auditor Fiscal da Receita Federal. É o responsável, na Coordenação Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - COTEC, pelos sistemas informatizados do Imposto de Renda Pessoa Física, da Declaração de Isento e do Cadastro Pessoa Física. Entre outros trabalhos relevantes, participou da elaboração da solução tecnológica para implantação da Declaração Anual de Isentos. Atualmente trabalha na reformulação do Processamento do IRPF 2004.

José Raimundo da Silva - Técnico da Receita Federal. Desde 1996 trabalha na Área de Atendimento ao Contribuinte. Recebeu, em 1998, o prêmio Hélio Beltrão de inovação no Serviço Público. É chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte em Brasília desde 1998.

Egídio Davies - Técnico da Receita Federal. Lotado na delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu/Paraná, destacou-se por ter realizado mais de oitocentas apreensões de drogas ilícitas, armas e munições na fronteira com o Paraguai. Foi agraciado em 2002 com o Diploma de Mérito instituído pela Secretaria Nacional Anti-Drogas da Presidência da República.

Otoniel do Nascimento Brito - Técnico da Receita Federal. Foi Assistente da Coordenação Geral de Programação e Logística. Destacou-se como integrante da Corregedoria Geral, onde recebeu elogio funcional. Foi responsável pelo Escritório da 1ª RF.

Denizar Dourado - Administrador, cargo de Nível Superior do Plano de Cargos e Carreiras -PCC. Foi Chefe Substituto da Seção de Pesquisas e Orientação da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal na 1ª RF. Foi também Assistente e Diretor-Substituto da Divisão de Legislação e Normas. Destacou-se na Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília-DF, pelo exemplo de dedicação aos colegas e como Chefe-Substituto do Serviço de Apoio Administrativo.

Rosemari Correa e Silva - Técnica da Receita Federal. Destacou-se em atividades de vigilância aduaneira em Vilhena/Rondônia e na “Operação Rio Negro” realizada pela Inspetoria da Alfândega do Porto de Manaus, onde recebeu elogio pelo desempenho. Foi Chefe de Equipe - Fiscalização Pessoa Física na DRF - Teresina e Chefe da Inspetoria de Parnaíba/Piauí. Foi Chefe de Núcleo do Primeiro Conselho de Contribuintes e Responsável pela Secretaria da Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.

MEDALHA MÉRITO PÚBLICO
EVANDRO LINS E SILVA

Evandro Cavalcanti Lins e Silva nasceu em Parnaíba (PI) em 18 de janeiro de 1912. Filho de Raul Lins e Silva e Maria do Carmo Cavalcanti Lins e Silva, foi casado com Maria Luisa Konder (Musa, falecida em 1984) durante 43 anos. Tiveram quatro filhos, onze netos e dois bisnetos.
Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), eleito em 16 de abril de 1998.
Foi correspondente da ONU no Brasil para matéria penal e penitenciária, juntamente com os professores Lemos de Brito e César Salgado, por designação do Ministro da Justiça, Cyrilo Júnior. Procurador-Geral da República, de setembro de 1961 a janeiro de 1963, Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963, Ministro das Relações Exteriores, de junho a setembro de 1963, Ministro do Supremo Tribunal Federal de setembro de 1963 a janeiro de 1969, quando foi aposentado, com base no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, juntamente com os ministros Victor Nunes Leal e Hermes Lima.
Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em vários períodos, entre 1944 e 1961, e depois de aposentado, de 1983 a 1995.
Como Ministro do Supremo Tribunal Federal, julgou e participou dos julgamentos de mais de uma centena de casos de presos políticos.
Foi Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no governo do presidente José Sarney.
Depois de aposentado, voltou à advocacia, tendo patrocinado causas rumorosas no Tribunal do Júri, nos Tribunais Superiores, inclusive o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Evandro Lins e Silva faleceu em 17 de dezembro 2002, após ter sofrido uma queda no aeroporto Santos Dumont.

MEDALHA DESTAQUE FUNCIONAL TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL AURÉLIO COSTA NETO

Com um currículo vasto, Aurélio Costa Neto iniciou sua trajetória no serviço público em 1948, como professor de Geografia e História, em Carandaí/MG.
Em 1959, já no Ministério da Fazenda, veio com a comitiva do Presidente Juscelino Kubitschek acompanhar de perto a construção da capital federal.
Em Brasília, atuou na Chefia de Gabinete do Embaixador José de Sette, então Secretario Geral de Economia do DF (1961) foi membro do Grupo de Trabalho para implantação do Banco Regional de Brasília (1962) Assessor de Organização e Métodos da NOVACAP - Brasília (1964) membro do Conselho Representante do Governo do Estado de Minas Gerais (1966/1972) chefe da Seção de Informações Judiciais da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte (1969 a 1974) chefe da Divisão de Tributação (1975 a 1977) fundou e dirigiu a Federação Desportiva de Brasília (1959/1961) além de ter atuado em diversas Associações Desportivas.
Aurélio Costa Neto faleceu em 15 de setembro de 2003.