PRESIDENTE DA CÂMARA ENCERRA CNRE

João Paulo destacou a importância da categoria TRF
O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha, participou da 33ª reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). A visita foi um marco para a categoria, na medida em que foi a primeira vez que um Presidente da Câmara participa de um evento do Sindicato.
João Paulo afirmou que sua visita estava relacionada com o reconhecimento que a categoria atingiu perante a sociedade, o Congresso Nacional e para o governo. Sua mensagem para a categoria foi clara: “os Técnicos conquistaram seu espaço e tem sua importância reconhecida pela Receita Federal, pelo governo e, também, pela Câmara dos Deputados. Estou aqui para colaborar com o debate e ajudar nessa construção”, disse. O debate com o Presidente da Câmara foi histórico. Ele permaneceu e participou até da cerimônia de encerramento da reunião.
O CNRE também foi marcado pela presença do sindicalista José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU. Ele alertou os colegas para os riscos envolvidos nas reformas Sindical e Trabalhista.
Segundo José Maria, as reformas estão sendo construídas junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e poderão provocar o desmantelamento dos Sindicatos. “As centrais sindicais passarão a ter poder de contratação e poderão constituir sindicatos onde bem entenderem”, afirmou. Ele informou ainda que a Reforma Sindical será “a porta de entrada para a flexibilização da CLT”.
Na sua opinião, os sindicatos devem se unir para inviabilizar a votação das reformas no Congresso Nacional. “Precisamos construir a unidade para desenvolver o processo de luta. Queremos desencadear uma mobilização no Brasil inteiro”, disse.
José Maria convocou os Técnicos presentes na reunião do CNRE para participar da coordenação de luta nos Estados contra as reformas. De acordo com ele, as organizações que fariam a mobilização estão “do outro lado”.
O sindicalista informou aos colegas o calendário de mobilização. No final de março e início do mês de abril estão previstos encontros dos sindicatos nos Estados. No final de abril serão realizadas atividades nos Estados, como seminários e protestos. Uma grande manifestação, com adesão de diversos sindicatos, também está sendo planejada e poderá ocorrer no mês de junho, na Esplanada dos Ministérios.

Congresso Aduaneiro
Durante o CNRE, o diretor de Finanças e Administração Paulo Antenor de Oliveira, apresentou a proposta da DEN de promover o primeiro Congresso Aduaneiro da categoria. A finalidade é traçar uma radiografia da Zona Primária, levantar uma mostra das condições destas áreas, discutir a padronização dos procedimentos, bem como debater como essas unidades podem se preparar para enfrentar uma grande mobilização. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A DEN pretende reunir de 40 a 50 Técnicos que atuam em portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. O Congresso Aduaneiro provavelmente será realizado em São Paulo na segunda quinzena de abril, e, para ajudar na logística e organização do evento foi formada uma comissão, composta pelo diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos da DEN, Alcione Policarpo, e pelos colegas Sérgio de Paula Santos/PR, José Henrique Cunha Pereira/SP e Roberto Carlos dos Santos/RJ, além do diretor Paulo Antenor. A orientação é para que os colegas da Aduana façam uma avaliação prévia e promovam um amplo debate para discutir os problemas que afetam as unidades aduaneiras e, também, as formas de mobilização nestas unidades. A visão crítica do Técnico que atua nessa sensível área é fundamental para o fortalecimento da Aduana e da Receita Federal. Segundo o diretor de Finanças e Administração Paulo Antenor, estão previstos também para este ano a realização de Cursos de Formação Sindical.

Pós-graduação
O professor doutor Bernardo Kipnis, diretor do Centro de Educação à Distância (CEAD) da Universidade de Brasília (UnB) apresentou a proposta de pós-graduação à distância em “Gestão Tributária”. O curso de especialização Latu Sensu tem duração de 420 horas e é divido em seis módulos, além da monografia. As diretrizes norteadoras de conteúdos são: gestão pública, economia, contabilidade, auditoria e legislação específica. Após exposição do professor, ficou decidido que a proposta vai a deliberação da categoria em AGN, juntamente com os custos do curso.