Valor e Reconhecimento

O gigante Porto de Santos
O porto de Santos, maior do País, é responsável por 26,7% do total do comércio exterior no Brasil, isso corresponde a um movimento de aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano - em 2003 foram US$ 32.405.394.381,00. A área de seus negócios concentra a maior parte da produção agrícola de exportação e os mais importantes pólos industriais brasileiros. O porto influi sobre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e alguns países do Mercosul.
Com investimentos e logística necessários, Santos pode garantir a posição de hub port (porto concentrador) para a região Sudeste do Brasil e todo o cone sul. A Alfândega de Santos tem sob sua jurisdição cerca de 40 recintos que recebem carga sob controle aduaneiro. Eles estão localizados em Santos, Guarujá e Cubatão, além de 64 berços de atracação.
Para controlar esse tumultuado trânsito de navios, a Receita Federal dispõe de 152 Auditores-Fiscais e apenas 92 Técnicos. Ainda assim, quase a totalidade desse efetivo está envolvida em tarefas internas. Um estudo realizado em 1998, mostrou que para atender à demanda daquela época, seriam necessários pelo menos 300 Técnicos da Receita Federal.
Para se ter uma idéia de como a falta de pessoal prejudica o trabalho na Alfândega, dos 1.037.371 contêineres transportados pelo porto no ano passado, apenas 1% passou por vistoria física. Cerca de 95% da carga que chega em contêineres segue diretamente para o Canal Verde (onde não há nenhum tipo de conferência física) e os 4% restantes, (não vistoriados), têm apenas a documentação verificada em caso de dúvida.
A falta de efetivo também fez cair o número de autuações em mais de 50% durante dois anos. Em 2001, a Receita Federal realizou 1.153 autuações, que geraram R$ 100.064 milhões de multas e impostos recolhidos. Já em 2002, as autuações caíram para 758, e o volume em tributos e taxas recuperadas foi de apenas R$ 81.049 milhões. No ano passado, mais uma queda foi registrada no valor de impostos e multas arrecadadas no porto. Foram realizadas apenas 696 autuações e recolhidos R$ 47.981 milhões em impostos.
O presidente do Sindireceita Reynaldo Puggi, alerta que essa situação se repete em quase todo o País. Hoje, a Receita Federal tem 6,5 mil Técnicos, metade do número considerado ideal. "A falta de Técnicos impede a ampliação da fiscalização não apenas no porto de Santos. A situação também é grave no restante dos portos e pontos de fronteira de todo o País", acrescenta Puggi.
A reportagem da Tributus apurou, no entanto, que no caso da redução das autuações um dos motivos que contribui é a falta de servidores na zona primária e nos terminais. Nos terminais, por exemplo, onde são feitos os desembaraços, só atua um Auditor-Fiscal. Outro fator sistemático, foi o desmantelamento da equipe "Scanner", antes constituída por um Auditor-Fiscal e três Técnicos, e que hoje foi reduzida apenas a um AFRF.

Apreensões de contrabando
Apesar da falta de investimentos em pessoal, tecnologia e treinamento, no Porto de Santos as unidades aduaneiras têm conseguido resultados surpreendentes no combate à falsificação de marcas e produtos, graças à contínua fiscalização e adoção de novas técnicas de investigação.
Em maio de 2001, foi criada uma importante operação de fiscalização denominada "Caça-Piratas". "A partir do início dessa operação, a Aduana brasileira começou a fiscalizar as cargas existentes a bordo de navios que aportam em Santos, e que posteriormente são destinadas a outros países, apreendendo os produtos falsificados", informou o Técnico lotado em Santos Luiz Henrique Alves do Pateo.
Os resultados demonstram a eficácia da operação "Caça-Piratas". Em 2001, foram apreendidos 77 contêineres, totalizando 642 toneladas de produtos contrafeitos, fabricados com violação à Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e avaliados em mais de R$ 27 milhões. Em 2002, foram apreendidas 86 toneladas de produtos falsificados, avaliados em mais de R$ 2 milhões. No ano passado, foram apreendidas 101 toneladas de produtos contrafeitos, o que corresponde a R$ 1,9 bilhões.
Uma equipe de Técnicos da Receita Federal em Santos, conta, no entanto, que um dos fatores que dificultam as ações da Aduana no combate à pirataria após a abordagem do navio, é que as vistorias têm que ser rápidas. "Um navio permanece no porto por aproximadamente seis horas, prazo que a fiscalização tem para localizar as cargas irregulares e apreendê-las", explicam.
Para impulsionar o ritmo das ações, foi constituída, também em 2001, uma equipe especializada, o Grupo de Operações Especiais e Marítimas - GROPEM, que realiza ações fiscais sistemáticas, inclusive operações noturnas e em finais de semana. Integram o GROPEM um Auditor-Fiscal e três Técnicos.
Desde a implantação da operação "Caça-Piratas" a Alfândega de Santos apreendeu 807 toneladas de mercadorias pirateadas avaliadas em aproximadamente R$ 30 milhões.
De acordo com o Técnico Luiz Henrique, a postura na atuação aduaneira é a de agir, inclusive, de forma preventiva, apreendendo as cargas ainda a bordo dos navios que aportam em nosso País, impedindo que essas mercadorias sejam posteriormente introduzidas ilicitamente em território nacional.

Apreensões de drogas
Antes de 2001, praticamente não havia histórico de apreensões consistentes de drogas no Porto de Santos. Após a criação do grupo especializado GROPEM, as apreensões de cocaína tornaram-se vultuosas: