Unificar e fortalecer

Unificar. Esta palavra já se integrou à rotina de todos os Técnicos da Receita Federal. Uma palavra que pode representar fortalecimento, desenvolvimento, expansão, mas também, pode trazer novos problemas e ampliar as insatisfações já existentes.
A unificação dos órgão da Administração Tributária está na ordem do dia, especialmente depois do exemplo de mobilização dos Técnicos da Receita Federal de todo o País. Fomos as ruas dizer que nosso objetivo é muito maior do que unificar, criar órgãos superlativos no nome, ou mesmo buscar uma ascensão profissional.
Queremos primeiro participar de um processo amplo de discussão, que independentemente do nome que leve, tenha como objetivo maior o fortalecimento da Administração Tributária nacional, aqui subentendido na valorização da carreira Auditoria Fiscal.
Não vamos permitir que se discuta a junção de órgãos, sem a participação dos servidores que são a essência dessas duas casas. Seria no mínimo, um equívoco histórico, promover mudanças drásticas como a pretendida, sem a devida participação dos envolvidos e sem estabelecer um amplo debate interno sobre as atribuições.
Na iniciativa privada isso acontece de forma freqüente. Exemplos de unificação, fusão, cisão de empresas não faltam. E o resultado é quase sempre o mesmo, funcionários demitidos, justamente quando há choque de atribuições. Essa realidade é o retrato do mercado global, onde as categorias perderam força e não conseguem se mobilizar, até porque sofrem com os reflexos dos elevados índices de desemprego.
Mas, o que torna a fusão pretendida desses dois órgãos da administração federal diferente não é a estabilidade de emprego de que ainda dispõe o servidor público, e sim a sua condição de atividade essencial ao funcionamento de toda a máquina pública. Imagine um choque de atribuições entre três categorias fundidas em um único órgão. Avaliem os prejuízos que poderão ocorrer caso as insatisfações atuais venham a ser ampliadas. Temos exemplos diários das perdas que o corporativismo exacerbado gera não só a Secretaria da Receita Federal, mas ao País. Temos uma certeza, caso essa projeção pessimista se confirme, a perda será de toda sociedade. O País será a maior vítima de uma fusão sem critérios da Receita Federal com a Receita Previdenciária.
Não podemos nem imaginar, num momento em que o Estado luta para recompor sua força de trabalho, os prejuízos que seriam gerados caso essa fusão viesse a prejudicar a atuação de duas secretarias essenciais ao financiamento da máquina pública. É preciso destacar, a todo momento, que esse processo envolve a atuação de servidores que exercem funções essenciais ao Estado. Uma atividade essencial em todos os sentidos. O debate sobre a unificação está aberto, queremos e vamos participar e ser parceiros. Mas, jamais vamos nos curvar ou admitir que nossa condição de Técnico da Receita Federal seja reduzida ou minimizada em qualquer discussão. Por lei, por direito e por mérito, somos essenciais ao País.

Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA