Plenat
Técnicos apresentam propostas para desafogar atendimento e melhorar fiscalização
Pelo menos quatro milhões de CNPJ estão inaptos, ou seja, não sofreram atualização nos últimos anos. O número, que representa mais de 20% do total de inscritos no sistema, dificulta a fiscalização e gera demora no atendimento das Centrais de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Mas, um processo de atualização do cadastro promovido em parceira com estados e municípios poderá retirar do banco de dados empresas já inexistentes e cadastros utilizados para fraudes. Uma das medidas já em vigor prevê a sincronização das informações no CNPJ com os bancos de dados das Inscrições Estaduais e Municipais por todo o País.
A unificação do CNPJ deve ter a primeira etapa concluída em julho deste ano. Quando estiver em operação, o contribuinte não precisará ir até os postos da Receita Federal. Vários documentos poderão ser obtidos diretamente nas juntas comerciais dos estados ou pela internet, o que garante economia de tempo para os órgãos e contribuintes.
Para o Técnico da Receita Federal, Cláudio Roberto de Moraes que atua na Dicor, ligada a Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação – Cotec, a unificação do cadastro vai promover a atualização constante do banco de dados e permitirá uma fiscalização mais eficiente.
Cláudio Roberto ministrou a palestra "Cadastros da Receita Federal" na Plenária de Administração Tributária dos Técnicos da Receita Federal, realizada de 12 a 17 de março, em Brasília/DF. Ele falou sobre alterações no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ITR e CPF. Segundo ele, as principais modificações em cursos são ligadas ao CNPJ, especialmente com a integração dos dados com estados e municípios.
Esse processo de atualização, é semelhante ao que vem sendo realizado no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que resultou no cancelamento de 25 milhões de registros. "O que estamos fazendo é reduzir o volume de papel e a presença do contribuinte nas unidades", analisa.
A maioria dos quatro milhões de CNPJ declarados como inaptos pertence a empresas individuais. A comparação das informações das secretarias estaduais com a Receita Federal vai promover a atualização dessas informações e indicar as distorções. Para que haja a integração dos bancos de dados, estados e municípios precisam celebrar convênios com a SRF. "Esse é um legado que precisa ser trabalhado urgentemente pela Receita Federal, visando a limpeza do cadastro", diz.
Receita Federal terá certificação digital em todos os sistemas até meio do ano
Até 30 de junho de 2005 todos os sistemas da Secretaria da Receita Federal terão que ser adequados para o uso de certificados digitais internamente. A informação é da Técnica Andréia Costa Dias Fernandes que cuida da parte de desenvolvimento da Dicor (Divisão de Sistemas Corporativos) que pertence a Coordenação de Tecnologias da Informação (Cotec), do Rio de Janeiro. "Em julho todos os servidores da Receita vão ter que usar o certificado digital nos procedimentos internos e, posteriormente, no atendimento ao próprio público", afirmou. Andréia ministrou a Palestra "Atendimento virtual da Receita Federal e DW - Gestão Corporativa da SRF". Ela falou sobre as melhorias que estão sendo feitas no atendimento virtual da SRF e sobre os documentos eletrônicos que estão sendo implantados.
A respeito da certificação digital, Fernandes destacou que o mais importante é sobre a validade jurídica dos documento "que garante a autoria do remetente, a segurança inerente ao processo, e a integridade do arquivo enviado, agilizando os procedimentos internos". Com o contribuinte externo a vantagem é a mesma, os Técnicos vão poder prestar serviços com sigilo à distância o que vai desafogar o atendimento. Ela informou que o Brasil todo tem mais ou menos 30 mil usuários de certificados digitais. Mas, na sua opinião, com o processo de massificação, "dentro de dois ou três anos vamos passar da esfera de mil para esfera de milhão", destacou.
Técnica apresenta programa premiado internacionalmente
A Técnica Leni Veiga, da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação (DITEC), apresentou aos Técnicos presentes na Plenat o programa premiado em primeiro lugar no prêmio Melhores Práticas de Inteligência Corporativa, na categoria Desenvolvimento de Portais Corporativos, promovido pela MicroStrategy World, com sede nos Estados Unidos.
O programa gerenciado por Leni é o DW Corporativo da Receita. Segundo ela, a implantação da ferramenta começou com uma nova técnica da COTEC em 2001. "O DW é um ambiente onde você possa obter informações a partir de uma imensa quantidade de dados com origem em diversos sistemas. Hoje há uma dificuldade dentro da Receita Federa de cruzar informações por causa dos vários sistemas diferentes. Ele faz o cruzamento de todas as informações num único banco de dados e permite respostas e ações rapidamente", afirmou Leni.
Cobrança da Receita Federal
A evolução da Cobrança da Receita Federal foi o tema da apresentação realizada pela Técnica Terezinha Regina Moreira da Divat (Divisão de Administração Tributária). Terezinha apresentou um histórico desde o Conta-Corrente Pessoa Jurídica (CCPJ) até os dias atuais, que é o SIEF(Sistema de Informações Eletrônico-Fiscais). A Técnica mostrou alguns problemas e propôs soluções para as seguintes áreas: PFN (Procuradoria da Fazenda Nacional), autos de infração DCTF de 1997 e 1998 e integração dos sitemas da SRF. Terezinha também deu uma pincelada geral no tratamento da cobrança da Pessoa Física e do ITR (Imposto Territorial Rural).
Jorge Rachid prestigia trabalhos da Plenat
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou o engajamento dos Técnicos da Receita Federal em busca de melhorias para a Instituição durante a abertura da Plenat. Compuseram a mesa, além do secretário, o superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, José Barroso Tostes Neto, o diretor de Tecnologia e Negócios das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacom), Nivaldo Cleto. O Sindireceita estava representado pelo presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira e pelo diretor de aposentados e pensionistas, Hélio Bernades. Também participaram dos debates da Plenat, o presidente da Associação dos Auditores da Previdência Social (Anfip), Marcelo Oliveira, o secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Antônio Rodrigues de Sousa Neto, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
