A Plenária de Administração
Tributária foi um sucesso!
Na Receita Federal há profissionais Técnicos qualificados
Apesar da extensa pauta e do tempo limitado, a dedicação dos participantes foi fundamental para que fossem superadas com tranqüilidade as expectativas iniciais em relação à 1ª Plenária de Administração Tributária (Plenat), ocorrida de 12 a 16 de março de 2005, em Brasília.
Como aconteceu na Plenária Aduaneira (Plenad) de 2004, no evento de agora, os seus 90 participantes demonstraram que são profissionais conscientes. Os Técnicos da Receita Federal, mais uma vez, fazem escola para o Brasil e para o mundo.
Vale reprisar o nosso registro do ano passado acerca dos êxitos da Plenad: "O nosso Sindicato nasceu com ideais contemporâneos. Defendemos a Categoria e a Receita Federal, mas temos consciência que é necessário oferecer o melhor das nossas contribuições à sociedade".
No final da Plenária de Administração Tributária, era visível o cansaço em muitos, todavia, a satisfação pelos resultados alcançados era maior. Percebia-se nitidamente um orgulho salutar nos participantes e integrantes da organização da Plenária. Havia um sentimento de missão cumprida e de muita honra por pertencer à Categoria.
Boa parte de todo esse sucesso, sem sombra de dúvida, deve-se ao relevante trabalho prestado pelo mestre Angelino Rabelo dos Santos, professor da FGV, que foi o coordenador técnico da Plenat. Esse competente profissional, na verdade, é um velho conhecido dos técnicos. Entre outros importantes trabalhos em prol da Categoria, há que se destacar a sua assessoria nos seminários que culminaram na definição das nossas atribuições.
Objetivos da Plenária
Debater os principais problemas que vem acumulando-se em áreas estratégicas da SRF, como arrecadação, tributação, fiscalização, tecnologia e segurança da informação e atendimento ao público, bem como, propor soluções para que a missão da Receita Federal possa ser cumprida com efetividade e em prol da sociedade.
Missão da SRF - "Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicável de forma justa, contribuindo para o aprimoramento da política tributária e aduaneira, oferecendo à sociedade um serviço de excelência e estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias".
Programação e Dinâmica
Na abertura do evento, contamos com as ilustres presenças do secretário da Receita Federal, Sr. Jorge Rachid, do superintende da 2ª Região Fiscal, Sr. José Barros Tostes Neto, e do diretor de tecnologia da Fenacon, Sr. Nivaldo Cleto, que, na ocasião, também representava o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Inclusive, o representante dos contabilistas elogiou a iniciativa do SINDIRECEITA e demonstrou interesse nos resultados da Plenária e no estabelecimento de outros intercâmbios com a nossa entidade.
No 2º dia, inicialmente, foram repassadas orientações aos participantes para o desenvolvimento dos trabalhos e instalação de cinco oficinas levando em conta as seguintes áreas estratégicas da Receita Federal: ϖ Fiscalização ϖ Tributação ϖ Arrecadação e Cobrança ϖ Tecnologia e Segurança da Informação ϖ Atendimento ao Público. No restante desse dia, as oficinas fizeram uma criteriosa seleção dos materiais coletados previamente pelos participantes acerca dos problemas da SRF.
No 3º dia, para subsidiar os trabalhos nas oficinas, foram realizadas cinco palestras técnicas sobre temas atuais: ϖ Cadastros da Receita Federal ϖ Atendimento Virtual da SRF ϖ DW – Ferramenta de Gestão Corporativa ϖ Cobrança da Receita Federal ϖ Arrecadação de Receitas Federais – Processamento e Controle. Essas palestras foram ministradas respectivamente pelos seguintes colegas TRF: Cláudio Roberto de Morais, Andréa Costa Dias Fernandes, Leni Veiga, Therezinha Regina Moreira Pagni e Alcione Policarpo. Deixando a modéstia de lado, todos, reconhecidamente, expoentes em suas áreas de atuação.
Nos 4º e 5º dias, os participantes trabalharam arduamente das 8h30 às 19h00, debatendo os problemas da Receita Federal e construindo propostas para a solução daqueles considerados cruciais. Não raro, colegas, imbuídos de muita responsabilidade, realizaram horas extras, sacrificando uma parte do período para descanso, tudo isto, para oferecer o melhor de suas experiências e críticas construtivas.
Resultados da Plenária
Vários problemas da SRF foram levantados, merecendo destaque os relacionados à seleção de contribuintes para fiscalização, à malha fiscal, ao lançamento do crédito tributário, aos controles da cobrança, à restituição e compensação de tributos, ao controle de crédito sub-judice, ao cadastro de contribuintes e ao atendimento ao público.
No momento, representantes das cinco oficinas estão finalizando a sistematização dos trabalhos produzidos. E, nos próximos dias, a DEN, em primeira mão, entregará o relatório da Plenat à direção da Receita Federal para adoção de providências, podendo, ainda, este trabalho ser apresentado a outras autoridades do governo.
Pode-se adiantar que as propostas vislumbram quebra de paradigmas, principalmente, prevendo a utilização plena do potencial, da capacidade profissional e da especialização dos Técnicos da Receita Federal, bem como, a prestação de um atendimento eficiente e eficaz ao público, a redução da evasão fiscal e, por conseguinte, incremento da arrecadação federal sem aumento de carga tributária.
Parabéns a todos aqueles que de uma forma ou de outra contribuíram para o êxito dessa importante Plenária!
Alcione de Souza Policarpo
Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos do SINDIRECEITA
