Qual a realidade de hoje
em nossa instituição?

Vamos criar uma Super Receita do Brasil forte e não um arranjo
Na maioria das unidades da Receita encontramos técnicos tentando conciliar trabalho e estudos para concursos, com objetivo de alcançar melhor remuneração, dignidade e respeito pelas funções desenvolvidas.

A preferência é pelo concurso do outro cargo da mesma carreira, porque os pré-requisitos de formação superior são os mesmos e a maior parte do conteúdo programático são as matérias que estudaram para o concurso de técnico.

Com o sucesso poderão ser conduzidos a fazer o mesmo trabalho de antes ou semelhante, mas serão profissionais mais respeitados, pois poderão concluir e assinar seu trabalho. Não serão surpreendidos, de uma hora para outra, por motivos corporativistas, numa atitude de assédio moral, impedidos de executar determinada tarefa que vinham competentemente realizando, de acordo com suas atribuições.

Essa situação resulta em profissionais desestimulados, que em muitos casos, estarão estressados, por terem que prestar novamente um concurso similar e igualmente concorrido, onde muitos terão sucesso, como têm normalmente ocorrido, para depois irem trabalhar, na maioria das vezes, em outra unidade da Federação.

Durante um tempo, em prejuízo da Instituição, se afastarão para fazer, novamente um curso preparatório, e, no seu retorno à carreira, talvez nem trabalhem na área para a qual foram “preparados”. Alguns, como já foi dito, serão aproveitados nos mesmos trabalhos que faziam antes ou em atividades semelhantes; outros, de acordo com as necessidades da unidade onde forem lotados, ou, de acordo com suas aptidões ou formação superior, desempenharão outra atividade; não importa, poderão ser direcionados para uma área meio ou fim. A realidade é que até o momento poucos têm trabalhado em conformidade com a área do curso preparatório.

Os ex-técnicos com certeza terão mais facilidade do que os que virão de fora, por concurso ou via judicial, pois já têm mais familiaridade com os processos de trabalho. Muitos terão recebido treinamentos nas atividades que exerciam antes; mas isso, muitas vezes, não será levado em conta para sua alocação.

Por força do novo concurso muitos terão que abandonar suas famílias e ir trabalhar em outra unidade da Federação. Então, ficarão por vezes insatisfeitos ou deprimidos, aguardando completar novamente o estágio probatório de três anos como se fossem novatos no órgão, para algum dia terem a oportunidade, nem sempre satisfatória, de um concurso de remoção, para retornarem a sua casa.

Mas ainda têm aqueles que se desiludem com a carreira, fazem outros concursos, ou simplesmente a abandonam, levando consigo seus conhecimentos, pois se há desestímulo à carreira e ao mérito, apesar de seu alto nível, ela não se consolida como carreira real, perpetuando-se o desperdício permanente de recursos e talentos.

Aqueles que por diferentes motivos permanecem no cargo, apesar de bem qualificados, sentem-se desrespeitados e desprestigiados para desenvolverem totalmente seu potencial, mesmo havendo, na maioria, um grande senso de responsabilidade.

Quem ganha com isso? Apenas o corporativismo que quer o monopólio da representação. Em relação ao custo/benefício do trabalho público, prevalece o desperdício. Atividades são retardadas ou deixam de ser executadas.

Por que muitos técnicos e auditores trabalharão em áreas diferentes de seus treinamentos? Porque todas são importantes, estão carentes de profissionais e necessitam de servidores preparados, todas lidam com informações importantes da Instituição e a imagem do Órgão.

A realidade das necessidades da Instituição nos mostra que não deve existir essa estória de área nobre e não nobre; uma depende da outra, não importa se são atividades tecnológicas, áreas meio ou fim. Todas precisam de pessoas atualizadas com a tecnologia, com legislações e programas de sistemas específicos, a fim de preencher lacunas e substituir servidores que se ausentam, pois é necessário cobrir espaços necessitados, além do que, tanto num cargo, como no outro, haverá pessoas com melhores desempenhos e habilidades para determinadas tarefas, ainda que, para ingressarem na carreira, tenham tido formação e estudos semelhantes.

As características da Instituição e da carreira levam a essa situação. 

Isso pode ser considerado uma flexibilidade sadia, de excelência, que os tempos modernos exigem para uma organização como a Secretaria da Receita Federal (SRF) e não o engessamento administrativo e a consagração de privilégios puramente corporativistas.

Esse é o perfil que a Instituição parece necessitar.

Se fossem abolidas as diferenças e as restrições absurdas e injustificáveis, com certeza haveria um aumento da produtividade na Instituição. É uma questão de gestão, pois não adianta investimentos materiais vultosos, se não se cuida do mais importante que são as pessoas que trabalham nela. Não adianta gastar em equipamentos caros e criar departamento de gestão de pessoas, entre outros, se não se cria uma carreira real. Afinal por que desperdiçar e subutilizar essa mão de obra valiosa e imprescindível? O que é mais importante: seu corpo técnico ou investimentos em lanchas, scanners, etc? Quem de fato produz?

Como se justifica esse tratamento desigual e essa disparidade ilógica para profissionais do mesmo gabarito, que, em muitas situações, se entrelaçam nas atividades, fazem parte da mesma Instituição e da mesma carreira de Estado?

Vamos cumprir o principio constitucional de eficiência e tornar a estrutura da Administração Tributária mais eficiente e eficaz em benefício do interesse público.

Isso não se faz somente com tecnologia e equipamentos, mas, sobretudo, com a utilização eficaz de seus servidores. Sejamos mais ágeis nas ações, aproveitando a capacidade e experiência acumulada de todos.

Esta é a oportunidade de repensar a estrutura da SRF, criar carreiras de fato, com perspectiva, que estimule a fixação do servidor na Instituição, sem diferenças para o mesmo nível de escolaridade que valorize o mérito. Aproveitemos para melhorar as relações de trabalho como um todo pensando em todos os seus servidores. Pode haver áreas restritas e privativas, mas é aconselhável que seja em benefício da Instituição, talvez por setor, para aqueles que estiverem, naquele momento, no exercício de determinadas funções. Várias hipóteses podem ser pensadas, mas com a visão em prol da melhoria do órgão.

Alex Sardenberg Gomes
Técnico da Alfândega do Porto de Salvador