Dias históricos

Os Técnicos da Receita Federal acreditam que o caminho correto para o fortalecimento da Administração Tributária passa obrigatoriamente pela criação da Receita Federal do Brasil. Diante de tantas discussões e indefinições que surgiram nos últimos meses, gostaria de deixar ainda mais clara a posição do Sindireceita, pela defesa da fusão do fisco. Defendemos e lutamos, acima de tudo, pela unificação dos cargos de Técnico e Auditor da carreira de Auditoria Fiscal.

Reafirmamos estas posições para que não reste nenhuma dúvida de quais são os nossos objetivos e propostas de luta para 2006. Com certeza esse novo ano que se aproxima, assim como foi 2005, será histórico para os Técnicos da Receita Federal e para todos aqueles efetivamente engajados na luta pela evolução do serviço público e pela justiça fiscal. Nossas metas e prioridades foram amplamente discutidas e aprovadas no último Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal, realizado em São Paulo.

Vamos seguir a estratégia iniciada em 2005. Um ano que ficará registrado em nossa história, como aquele em que os Técnicos de todo o País se mobilizaram por uma causa justa, e que por 100 dias se uniram para chamar a atenção da sociedade e do governo para as falhas contidas na MP 258, e também dos sérios problemas existentes no interior da Secretaria da Receita Federal. A greve dos 100 dias serviu para mostrar a alguns administradores, que insistem em ignorar o fato, de que nossa categoria é essencial, não apenas para a Receita Federal, mas para a Administração Tributária brasileira.

Não vamos admitir que uma proposta como a criação da Receita Federal do Brasil deixe de incluir os servidores, e que sirva apenas para criar no âmbito do serviço público federal, uma ilha de ilusão como querem alguns. Nossa luta é justa, e vai além da evolução de nossa carreira. Nossa atuação é pelo fortalecimento da Secretaria da Receita Federal. Nossa ambição maior é trabalhar em um órgão forte, eficiente, justo e capaz de recolher tributos de todos, em especial daqueles que efetivamente devem ao Estado. É assim que pensamos, e principalmente, agimos.

As batalhas travadas em 2005 nos fortaleceram ainda mais e prepararam os Técnicos para as próximas. Será um ano difícil, de muitas disputas internas, e devemos estar firmes para estes embates. Nós, da Diretoria Executiva Nacional, temos a convicção de que sairemos vitoriosos, mas não podemos nunca perder de vista que vivemos dentro de um processo histórico e muito dinâmico, que envolve inúmeros interesses.

Assim, é preciso valorizar os passos importantes dados nesse ano. Realizamos um grande trabalho parlamentar. Apresentamos nossos argumentos para deputados e senadores e ampliamos nossa interlocução em vários setores essenciais do governo, mas, principalmente, conseguimos mostrar quais são nossos reais pleitos. Baseamos toda nossa atuação em pareceres de juristas conceituados como o ex-ministro do STF Néri da Silveira e em estudos de instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV). É com estas “armas” que continuaremos a consolidar nossa categoria como essencial ao serviço público brasileiro. Nossa trajetória é marcada por lutas históricas, por batalhas vencidas e principalmente por saltos evolutivos. E é dessa forma que vamos continuar trilhando nosso caminho, lutando sempre pelo aperfeiçoamento, pela crescimento profissional e pelo fortalecimento da Administração Tributária brasileira.

Nesta edição fizemos questão de resgatar momentos desse ano que foi um dos mais movimentados. Por fim, desejo a todos uma ótima leitura. Aproveito também para desejar a todos boas festas e um Fim de Ano de muita paz, e que 2006 nos traga novas vitórias e realizações. Até 2006.

Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do SINDIRECEITA